A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (14), às 14h30, reunião para instalação do colegiado e eleição de presidente e vice-presidente. A senadora Zenaide Maia...
O Aeroporto Internacional de Hong Kong foi reaberto, mas centenas de voos acabaram sendo cancelados nesta terça-feira (13). Considerado um dos grandes centros de conexão regional, o terminal suspendeu as operações...
A alta comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), MIchelle Bachelet, disse hoje (13) que está preocupada com a repressão às manifestações pró-democracia em Hong Kong e...
Recomendações serão recebidas pela Defensoria Pública, Sejusc e Comissão da Mulher da ALE-AM para nortear elaboração de novos projetos e políticas públicas;lei completa 13 anos em agosto Indígenas, negras e transexuais...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (13) Revista JustiçaNo quadro “Direito Penal”, o assunto é a Lei Maria da Penha, que completou 13 anos e foi responsável por...
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) pediu nesta segunda-feira (12), em plenário, mais atenção do Congresso para problemas graves que o país enfrenta. Ele observou que na quarta-feira passada, 7 de agosto,...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, retoma as atividades do Curso de Direitos Humanos na manhã desta quarta-feira (14). O curso,...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta segunda-feira (12), o seminário A lei é para todas – a aplicação da Lei Maria da Penha do ponto de vista do...
Neste mês de agosto completam-se os 13 anos da publicação da Lei Maria da Penha, Lei que tem como objetivo principal proteger as mulheres contra a violência doméstica. E para...
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Comticdetre) deu parecer contrário ao projeto de lei 088/2018, que obriga as agências bancárias e os estabelecimentos similares a utilizar...
Neste fim de semana, sete pessoas foram presas pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM) em municípios do interior do estado, incluindo uma mulher suspeita de matar o marido a facadas. Grávida...
Durante o expediente da manhã de segunda-feira (12/8), o vereador Roberto Sabino defendeu a Indicação Parlamentar apresentada ao Executivo, que veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham...
A comunidade terapêutica Fazenda da Esperança, que atua na recuperação de dependentes químicos em diversas partes do mundo, foi homenageada em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (12). A solenidade, requerida...
Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2019 às 11h5 MPF promove debate sobre perseguição religiosa Seminário acontece no dia 28 de agosto e as inscrições já estão disponíveis Foto: Divulgação...
Juízes responsáveis por casos de violência contra as mulheres poderão determinar o pagamento de indenização por danos morais à vítima. Projeto com este objetivo foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos...