A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa chegou hoje (15) à sua décima segunda edição, reunindo na Praia de Copacabana representantes de todos os segmentos religiosos. Este ano, o evento contou...
Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento de mulheres transexuais e travestis para alas masculinas, em...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou, na manhã desta sexta-feira (13), o defensor público Geral Rafael Vinheiro Monteiro com a Medalha Ruy Araújo, a maior comenda do Poder Legislativo...
Indígenas 13 de Setembro de 2019 às 19h45 Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF O julgamento, com repercussão geral reconhecida pelo...
Constitucional e Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 18h40 PGR manifesta-se contra lei de município paranaense que instituiu programa Escola Sem Partido Raquel Dodge é favorável à suspensão...
Procuradora-geral da República questiona portaria que autoriza expulsão sumária de estrangeiros A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 619, com pedido de medida...
Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 14h20 Em reunião com Incra, PFDC cobra diálogo amplo sobre reforma agrária e contesta desistência de desapropriações Temas como regularização fundiária e...
A “Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor” agora é um instrumento legal de conscientização contra a violência aos educadores no Estado do Amazonas, instituída por meio de Lei...
Criminal 12 de Setembro de 2019 às 20h45 PGR pede federalização de investigações sobre mortes e torturas decorrentes de conflito agrário em Rondônia Pedido baseia-se na grave situação de disputa agrária...
O governo federal lançou hoje (12) a Semana Nacional de Trânsito, campanha voltada para a conscientização da sociedade sobre um trânsito seguro e que tem por objetivo reduzir o número de...
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) defendeu, nesta quinta-feira (12) no Plenário, que o Parlamento vote urgentemente as reformas estruturantes, como a previdenciária (PEC 6/2019) e a tributária (PEC 110/2019). Para o...
Geral 12 de Setembro de 2019 às 17h35 Raquel Dodge participa de última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal como PGR Em discurso proferido no Plenário, Dodge ressaltou que o esforço...
Está na pauta da reunião desta terça-feira (17) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto que altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) para assegurar maior...
Na tarde de quarta-feira (11/09), por volta das 15h, policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra à Mulher (DECCM), prenderam em flagrante, um técnico de telecomunicações de 24 anos, que...
A primeira-dama do Estado do Amazonas, Taiana Lima, participou, nesta quarta-feira (11/9), da entrega de 190 latas de leite arrecadadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). O mantimento foi...