Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20) Revista JustiçaNo…
Vereadores utilizam a tribuna do Plenário nesta quinta-feira (19/9) MARCO ANTONIO CALEJODA…
Comissões de Diretos Humanos e Diretos das Crianças e Adolescentes MARIANE MANSUIDODA…
Nos seis primeiros meses do ano, 3.192 medidas protetivas foram deferidas…
Comunidades Tradicionais e Indígenas 19 de Setembro de 2019 às 18h5 37…
O objetivo do compromisso oficializado é estimular o desenvolvimento e a implantação…
Já estão em vigor no Amazonas duas leis de autoria da deputada…
Serviço acontecerá a partir das 8h, no Centro de Ensino Técnico do…
Pessoas com deficiência que compraram um automóvel com isenção do Imposto sobre…
Proposta pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), a Lei 4.926/2019, que garante…
O direito dos povos tradicionais à terra e a políticas públicas foi…
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 14h45 PFDC participa…
Criminal 19 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF denuncia João Luiz…
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) se…
A juíza Ana Lorena Gazzineo, que conduziu a apresentação do documento, explicou…
Sessão Plenária desta quarta-feira (18/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A Câmara Municipal…
No mês de prevenção ao suicídio, chamado “Setembro Amarelo”, a Comissão de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18)…
A Polícia Militar do Amazonas, por meio do Projeto Ronda Maria…
Defensoria irá ofertar todos os seus serviços, e cidadão poderá entrar com…
Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos…
A Lei Maria da Penha assegurou a manutenção do vínculo empregatício…
Geral 18 de Setembro de 2019 às 10h50 Por negligência, entes públicos…
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de…