O dia 7 de agosto marcou os 13 anos da Lei Maria da Penha de combate à violência doméstica. Os avanços são claros, mas os números da violência contra a mulher ainda são alarmantes, conforme salienta a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Para ela, a solução para o problema está na educação. Receba as últimas...
Realizada no plenário Ruy Araújo, a sessão reuniu várias autoridades e, também, familiares de vítimas de feminicídio. A Lei Maria da Penha completou 13 anos nesta quarta-feira (7) e a titular do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, juíza Luciana da Eira Nasser, representou o Tribunal de Justiça...
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrado nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou duas medidas de aperfeiçoamento da lei, como forma de ampliar as medidas de prevenção de violência doméstica no país. Também foram designados os parlamentares que farão parte da composição...
Dando continuidade à programação dos 13 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Manaus realizou nesta quarta-feira, 7/8, uma ação de sensibilização com faixas e panfletagem para os motoristas que passavam pela rotatória do Produtor, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. A ação, com o objetivo de conscientizar a população...
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher no país. Entre as propostas está a modificação na lei para permitir, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo...
Foram designados nesta quarta-feira (7) os parlamentares que farão parte da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no biênio 2019/2020. Os nomes foram anunciados pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, no Plenário do Senado, no mesmo dia em que se completam 13 anos de vigência da Lei Maria da...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. A proposta volta agora para análise da Câmara dos Deputados, já que o texto foi modificado pelos senadores. O projeto original é de autoria...
Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 13 anos e a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) comemorou a data, em Plenário, ao lembrar que a iniciativa foi um marco na luta contra a violência doméstica e familiar. Para a parlamentar, a mudança na legislação possibilitou avançamos diante de...
Gerida pela Prefeitura de Manaus, a comunidade Julião, uma das seis que integram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, localizada na margem direita do rio Tarumã-Mirim, irá realizar nos dias 23, 24 e 25/8, o II Festival do Sauim-de-Coleira. O evento tem por finalidade chamar a atenção para a importância da conservação da espécie,...
Nesta terça-feira (7), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi palco para a Sessão Especial de homenagem às mulheres amazonenses, em comemoração aos 13 anos da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, hoje o principal instrumento de combate à violência contra a mulher no país. A autora do requerimento...
A Lei Maria da Penha, que completa 13 anos nesta quarta-feira (7), deve permitir a atuação dos juizados de violência doméstica em casos de divórcio. É o que diz proposta aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) e que seguiu com pedido de urgência para votação no Plenário. Para o relator...
O registro de crimes de violência doméstica contra mulheres cresceu 11% no primeiro semestre, em Manaus, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Para a delegada especializada em Crimes contra a Mulher, Débora Mafra, os dados têm um viés positivo. É que eles demonstram que mais mulheres romperam com o silêncio dos abusos...
Em meio à comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, que endureceu as punições para crimes de violência doméstica ou familiar, o Ministério da Justiça e mais 10 órgãos assinaram o Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra Mulheres. A ideia é ampliar a articulação do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara (PL 510/2019), que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. O texto seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência. Durante a discussão da matéria, o relator, senador...
Além do aplicativo, SOS Mulher agora reúne informações sobre segurança, saúde e independência financeira Lançamento da plataforma SOS Mulher, no Palácio dos Bandeirantes Lançamento da plataforma SOS Mulher, no Palácio dos Bandeirantes Lançamento da plataforma SOS Mulher, no Palácio dos Bandeirantes O Fundo Social de São Paulo lançou nesta quarta-feira (13) a plataforma virtual...
Direcionado a alunos da rede estadual de ensino, o concurso escolherá os melhores trabalhos nas categorias Cartaz, Redação, Teatro e Música Em comemoração aos 13 anos da implantação da Lei Maria da Penha, nesta quinta-feira (8/8), a partir das 8h, o Governo do Amazonas, por meio de uma parceria entre Secretaria de Estado de...
Uma ameaça sempre deve ser levada a sério. Vítimas desse tipo de crime precisam registrar Boletim de Ocorrência e buscar auxílio das autoridades. A medida é considerada a forma mais eficaz de prevenir coisas mais graves, como lesões corporais e até homicídio, orienta a Polícia Civil. Até junho deste ano, 11 mil queixas...
Nesta quarta-feira (7), encenações teatrais e distribuição de cartilhas conscientizarão mulheres sobre a necessidade de denunciar agressões Nesta quarta-feira (7), é lembrado o 13º ano da criação da Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência doméstica. Para celebrar a data, a EMTU/SP organiza ações em dois terminais metropolitanos. O Terminal Jabaquara...
Os agressores de mulheres terão de pagar multas, que podem variar de um a três salários mínimos, sempre que os serviços do Estado forem acionados para atender às vítimas. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 366/2019, que complementa a Lei Estadual nº 4.442/2017, já em vigor no Amazonas. Ambas foram...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7) Revista JustiçaNo quadro Vida Acadêmica, a pesquisadora e jornalista Mariella Oliveira vai falar sobre uma rede social que apoia a colaboração entre pesquisadores e estudantes. Outro tema do programa é o princípio da proteção à confiança, com juiz federal do TRF da 2ª Região,...
A deputada estadual e líder do governo Joana Darc (PR), apresentou um Projeto de Lei (PL) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (6), dispondo sobre a suspensão e a cassação da inscrição estadual de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de condições degradantes de...
Direitos do Cidadão 6 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF em Uberlândia, DPMG, UFU e OAB-UDI lançam curso de direitos humanos com foco na mulher Coletiva de imprensa para o lançamento será nesta quarta-feira (7), na UFU, às 9h; será apresentada programação do curso, que ocorrerá em setembro Arte: Secom/PGR O Ministério Público...
O treinamento acontece nos dias 6 e 7 de agosto, com profissionais de diversas áreas Com a proposta de mapear e aperfeiçoar o atendimento oferecido às vítimas de violência doméstica e familiar no interior, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realiza, nesta terça-feira...
No ano passado, Manaus registrou 25,3 mil casos de violência doméstica. A maioria desses crimes teve mulheres como vítimas. Elas responderam por 96,9% dos casos que chegaram aos Distritos Integrados de Polícia Civil. Foram 24,5 mil queixas entre situações de lesão corporal, difamação, violação de domicílio e outros tipos de ocorrência. Os dados...
Policiais militares da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na madrugada desta terça-feira (06/08), um homem suspeito de violência doméstica contra a esposa no bairro Tancredo Neves, zona leste da capital. Os policiais que atenderam à ocorrência realizavam patrulhamento de rotina quando, por volta das 1h10, foram acionados por moradores da avenida Batrum,...
