A Prefeitura de Manaus deu início ao mês alusivo às comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, a lei que garante a proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência. A abertura ocorreu na tarde desta segunda-feira, 5/8, e envolveu alunos das escolas municipais Maria do Socorro e Themístocles Gadelha. ...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar nesta quinta-feira (8) dois projetos que podem modificar a Lei Maria da Penha (Lei 1.340, de 2006, que tipifica crimes de violência doméstica). O primeiro deles, já aprovado pela Câmara, prevê o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência...
A Secretaria de Estado de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) traz, nesta segunda-feira (05/08), um resumo com as principais notícias da primeira semana de agosto (29/07 a 04/08). Confira! Evento teste aprova a Piscina Olímpica do Amazonas. Saiba mais: https://bit.ly/2YvFgYg Após vencer o Jacuipense-BA por 1 a 0, Manaus FC garante vaga para a final...
A questão do abuso sexual foi um dos principais temas da entrevista da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar na próxima terça-feira (6). Na conversa com a jornalista Roseann Kennedy, a ministra foi incisiva ao rejeitar qualquer tentativa de...
Um Projeto de Lei de autoria do deputado Saullo Vianna (PPS) quer que o Instituto Médico Legal (IML) priorize tanto o atendimento quanto a emissão de laudos às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas no retorno das atividades plenárias, ressalta a...
De acordo com o Instituto Maria da Penha (IMP), a cada dois segundos uma mulher é vítima de agressão física ou verbal no Brasil. Em Manaus, no ano passado, foram registrados 333 casos de estupro ou tentativa de estupro contra mulheres. A cada seis segundos uma mulher é assediada no transporte coletivo. Os...
O projeto “Mulher Empreendedora”, de autoria da presidente da Comissão de Proteção dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal de Manaus, vereadora Mirtes Salles (PL), alcançou em três meses de lançamento mais de 45 mulheres em vulnerabilidade social que sonham em ter sua independência financeira, quatro dessas mulheres já tiveram suas linhas de microcrédito...
Casa foi primeira unidade de atendimento a mulheres vítimas de violência instalada no interior; previsão é que o serviço, expandido a crianças e idosos, seja levado também a novos municípios no segundo semestre Mulheres vítimas de violência no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros da capital) contam com uma rede de serviços de atendimento...
Agosto, o Mês Lilás, dedicado ao combate da violência contra a mulher, tem programação especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Durante a manhã desta quinta-feira (01), foram distribuídos lacinhos na cor lilás no hall da Casa, com o objetivo de sensibilizar servidores e visitantes para a importância do combate à violência contra...
A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados com a cor lilás, de 1º a 25 de agosto, para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O pedido de iluminação especial é do senador Nelsinho...
1 de Agosto de 2019 às 12h17 Segurança pública precisa ser prioridade para órgãos que integram sistema de justiça, defende Raquel Dodge Em evento na Paraíba, PGR citou aumento da população carcerária, chacinas em presídios e mortes de agentes de segurança entre os desafios a serem enfrentados pelo Estado Foto: Secom/PGR “Os massacres ocorridos...
A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) realizará neste domingo (04/08), a corrida pedestre #NoCombateàViolênciaDoméstica, com provas de 5 e 10 km. A largada e chegada será na frente da sede do Ministério Público do Amazonas (MPAM), na avenida Coronel Teixeira, e as provas terão início a partir das 6h28 para cadeirantes e 6h30...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que torna crime o descumprimento de medidas de afastamento de agressores concedidas, por policial ou delegado, a mulheres vítimas de violência doméstica (PL 4.136/2019). A matéria aguarda o recebimento de emendas. De acordo com o projeto, o descumprimento...
Durante patrulhamento, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu 11 pessoas e apreendeu dois adolescentes em oito municípios do interior, entre a sexta-feira (26/07) e a madrugada desta segunda-feira (29/07). As prisões foram nos municípios de Codajás, Borba, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara, Guajará, Alvarães, Careiro da Várzea e Urucurituba pelos crimes de tráfico...
O Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro realizou hoje (28), pelo quinto ano consecutivo, a Marcha das Mulheres Negras, na orla de Copacabana, zona sul da capital, com o tema “Mulheres Negras resistem: em movimento por direitos, contra o racismo, o sexismo e outras formas de violência”. O ato contou com a presença...
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses. É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no primeiro mês do ano,...
A Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou quase 300 atendimentos no primeiro semestre de 2019, focando principalmente na assistência social de mulheres que procuram o órgão. A comissão é presidida pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), 1ª vice-presidente do Poder Legislativo. Segundo o balanço...
A Polícia Civil do Amazonas, representada pelo delegado Pablo Geovanni, titular do 9° Distrito Integrado de Polícia (DIP), falou na manhã desta sexta-feira (26/7), durante coletiva de imprensa realizada às 9h30, no prédio da unidade policial, sobre o cumprimento de mandado de prisão preventiva em nome do detento do regime semiaberto Mário Souza Martins...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (26) Revista JustiçaToda sexta-feira o programa traz a participação de Pedro Beltrão, jornalista e procurador federal, no quadro Atualidades do Direito. Síndicos têm o dever de fiscalizar instalações que possam gerar dano ou risco aos moradores. O advogado especialista em Direito Imobiliário Leandro Mello vai...
A equipe de investigação da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), sob o comando da delegada Débora Mafra, titular da especializada, cumpriu, nesta quinta-feira (25/07), por volta das 10h, mandado de prisão preventiva em nome de um montador de componentes eletrônicos de 34 anos, em razão de descumprimento de medida protetiva...
Ex-maridos e ex-namorados inconformados com o término do relacionamento causam a maioria das queixas por perturbação da tranquilidade contra mulheres, em Manaus, segundo a Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM). Até maio deste ano, foram 1.495 queixas pela contravenção penal, que também decorre de conflitos familiares e brigas de vizinho. Segundo a...
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher – Anexo (DECCM- Anexo), sob o comando da delegada Giovanni Fernandes, titular da unidade policial, cumpriu nesta terça-feira (23/07), por volta das 10h, dois mandados de prisão preventiva em nome de um pedreiro de 28 anos, por...
O Projeto de Lei 184/2017, que sugere Parada Alternativa Segura para mulher grávida e mãe com criança de colo, começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta, de autoria do vereador de Diego Afonso (PDT), subscrito pela vereadora Glória Carratte (PRP), seguiu para Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da...
Cerca de 130 servidores do Estado participaram do Curso de Escuta Qualificada, nesta quarta-feira (24/07), no auditório do Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta, localizado no bairro Japiim 2, zona sul de Manaus. A atividade, promovida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) – por meio da Coordenação de Atenção Psicossocial do Escolar...
O desempenho superou o número de julgamentos da primeira semana de mutirão realizada em maio deste ano. A segunda edição da “Semana do Mutirão do Júri”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi concluída na última sexta-feira (19) com 115 processos julgados de um total de 117 que entraram em pauta para...
