O dia a dia da Cidade de Manaus
O delegado Paulo Barros, titular da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara, em conjunto com a Casa de Maria, representada pela coordenadora Tânia Chantel, realizaram na tarde de sexta-feira (16/08)...
Atividade fez parte da programação prévia da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que começa na segunda-feira (19). A equipe do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar...
A reunião teve a presença de representantes de várias secretarias estaduais; da Delegacia da Mulher; da UEA; da Defensoria Pública; do Ministério Público e de outros órgãos. A titular do 1.º...
Titular da comarca, juiz Gonçalo Brandão, disse que o objetivo da ação é cumprir as metas do CNJ e reduzir o acervo de processos de competência do Tribunal do Júri. A...
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) promoveu nesta quarta-feira (14), no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal....
Foi aprovado na sessão de votação desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Saullo Vianna (PPS) que prevê prioridade...
Campanha, que tem a proposta de sensibilizar a população sobre o crime de violência doméstica, acontece pela primeira vez no estado O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado...
Organizada pelo 1.º Juizado Maria da Penha e voltada para oficiais de justiça, palestra abordará os aspectos sociais, psicológicos e jurídicos da violência doméstica e familiar contra mulher. A 14.ª edição...
Recomendações serão recebidas pela Defensoria Pública, Sejusc e Comissão da Mulher da ALE-AM para nortear elaboração de novos projetos e políticas públicas;lei completa 13 anos em agosto Indígenas, negras e transexuais...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (13) Revista JustiçaNo quadro “Direito Penal”, o assunto é a Lei Maria da Penha, que completou 13 anos e foi responsável por...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta segunda-feira (12), o seminário A lei é para todas – a aplicação da Lei Maria da Penha do ponto de vista do...
Neste mês de agosto completam-se os 13 anos da publicação da Lei Maria da Penha, Lei que tem como objetivo principal proteger as mulheres contra a violência doméstica. E para...
Neste fim de semana, sete pessoas foram presas pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM) em municípios do interior do estado, incluindo uma mulher suspeita de matar o marido a facadas. Grávida...
Quatro mil quinhentos e nove alunos das redes pública e privada de ensino foram atendidos pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), este ano....
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Serviço Nacional do Comércio (Senac) e o Serviço Social do Comércio ((Sesc) vão desenvolver, em parceria, o Programa Mãos...
Seguindo a programação alusiva aos 13 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Manaus realizou na manhã desta sexta-feira, 9/8, uma ação de cidadania para mulheres, ofertando diversos serviços...
Esta é uma das ações anunciadas na 13.ª Jornada Maria da Penha que, em Brasília, contou com a participação da juíza do TJAM, Ana Lorena Gazzineo. Ao participar, em Brasília, da...
A Vara de Violência Doméstica da Justiça de São Paulo aceitou o pedido do Ministério Público (MP) paulista e arquivou o processo sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela...
No primeiro semestre de 2019, a Polícia Civil solicitou 3.192 medidas protetivas para mulheres que sofrem de violência doméstica em Manaus, previstas na Lei Maria da Penha. Por dia, 18 vítimas...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entregou hoje (8) veículos e kits de equipamentos para conselhos tutelares das cidades paulistas de Campinas, Guarulhos, Votorantim e Águas de...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza...
Vara Única da Comarca de Codajás atingiu em mais de 100% as Metas 1, 2, 4, 6 e 8 estabelecidas pelo CNJ. A Comarca de Codajás (município distante 240 quilômetros de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Os senadores foram...
[embedded content] Senado aprova projetos que protegem vítimas de violência doméstica 08/08/2019, 12h21 No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, os senadores aprovaram em Plenário dois...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou hoje (8) a afirmar que os casos de violência doméstica contra a mulher são em grande medida produtos de uma “distorção...