A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, por…
Uma portaria do Ministério da Economia que regulamenta a aplicação do regime…
Deputados, senadores e representantes de entidades fiscais participaram, nesta terça-feira (3), do…
Projeto já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e deve…
Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com isenção…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3)…
Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação…
O segundo dia da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas,…
As comissões temáticas do Senado iniciaram nesta terça-feira (2) a análise e…
Debates em torno de questões econômicas, sociais e administrativas movimentaram a…
O objetivo é ter mais eficiência na fiscalização dos serviços prestados pela…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor…
A CPI de Brumadinho aprovou nesta terça-feira (2) o indiciamento de 14…
O Governo Federal pretende, através do ministro da Economia, Paulo Guedes,…
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2)…
Empresários de destaque no Brasil foram homenageados pelo Senado nesta terça-feira (2),…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos…
Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta…
Para reforçar as boas práticas no parto e nascimento e estabelecer ações…
A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública, nesta terça-feira (2),…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta…
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o…
Contribuintes que tenham dependentes com doença rara poderão ter benefícios no Imposto…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta…