A coordenadora do projeto, juíza Eulinete Tribuzy, abriu a reunião e orientou os liberados provisórios sobre a necessidade de cumprimento das determinações legais e dos princípios constitucionais. Um total de 167...
Capacitação foi viabilizada pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) com a colaboração da Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Seped). Um grupo de aproximadamente 20 servidores do...
Além de Tefé, outros oito municípios também serão alcançados pelos serviços da nova unidade. O juiz André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara de Tefé, representou o Tribunal de Justiça do...
Além de negar o pedido de indenização a magistrada condenou o autor da ação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 5 mil. A juíza de...
Ação se estenderá até sexta-feira (19) e envolve o trabalho de mais de 20 juízes, além de promotores de justiça, defendores públicos, servidores e advogados. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
A ação foi realizada no Centro Social Roger Cunha sob a coordenação da desembargadora Socorro Guedes. No último sábado (13), o Grupo Direito e Fraternidade no Amazonas, que tem a coordenação...
Parceria entre o Poder Judiciário e a UEA para implantação da remição de pena por meio da leitura na unidade prisional do município está concorrendo na categoria Juiz. Neste ano, 615...
No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA completa 29 anos, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ/TJAM) esclarece sobre Mitos e Verdades que envolve a Lei:...
Material da campanha está disponível no site da COIJ e também pode ser conferido no perfil da Coordenadoria no Instagram. Em alusão ao aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança...
Um levantamento recente feito pelo jornal Folha de S.Paulo, apontou que o Amazonas tem, hoje, a menor taxa de ocupação nesse sistema. A ação integrada da Vara de Execução de Medidas...
Titular da Comarca de Presidente Figueiredo participou da programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalhador Rural pela empresa. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Comarca...
O Abrigo Moacyr Alves e a Cáritas Diocesana foram as instituições beneficiadas pelas doações. A equipe da Eastjam entregou na quinta-feira (11) a duas instituições de amparo social as doações feitas...
Quem ministrou o módulo foi o juiz Érick Cavalcanti, doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Os quatro juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que tomaram posse no...
Nos termos do art. 1.º da Lei 924/2005, desembargador Jorge Lins determinou a redução da alíquota de 5% para 2% e suspendeu cobrança retroativa que vinha sendo feita pela Prefeitura Municipal....
Na decisão, ficou estabelecida multa de R$ 1.000,00 ao presidente da Câmara de vereadores, em caso de desobediência. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do...