Interdição vale até que a Secretaria de Esportes Juventude e Lazer encaminhe…
Evento, promovido pela Presidência do TJAM, aconteceu na terça e quarta-feira, em…
Trinta unidades dos Fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Naice deverão proceder o…
Em entrevista coletiva, desembargador Yedo Simões elencou principais ações realizadas em prol…
Inscrições poderão ser realizadas a partir de 23 de julho e provas…
O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça no 3º Balanço…
Na modalidade “Tratamento Fora de Domicílio" (TFD) jovem deverá ser atendida na…
As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Qualquer pessoa pode participar…
Em virtude da gravidade do caso, o magistrado determinou a remoção da…
O atendimento na capital será feito pelas equipes do plantão judicial, das…
O procedimento ocorreu durante a "Operação Chapa Quente", realizada em parceria com…
O Preparatório começou no dia 8 de abril deste ano e, a…
Atividades incluíram emissão de documentos e cadastro de currículos nos serviços de…
Candidatos convocados têm sete dias para se apresentar às Comarcas de seus…
Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Fonacor projeta abrir discussões e…
Processo foi sentenciado pela 2.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual…
Decisão da Justiça Estadual beneficiará 72 servidores públicos que foram desligados indevidamente…
Juíza Rebeca de Mendonça Lima, uma das personalidades homenageadas durante a sessão…
O curso, que é obrigatório, começou no final de maio e deve…
A entrega dos documentos deve ser feita até as 13h30, na sede…
Para a Segunda Câmara Cível do TJAM, além da indenização por danos…
Durante a ação foi analisada a situação processual de 10 internos da…
Recente alteração da lei ampliou a faixa etária em que é exigida…
Decisão foi proferida pelo juiz Saulo Góes Pinto em Ação Civil Pública…