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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (10), às 14h30,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove na terça-feira (9),…
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Para deputado, proposta mexe com o mecanismo da tripartição dos poderes. Autor…
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Duas propostas de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Comissão de…
Durante pronunciamento nesta segunda-feira (1) o senador Reguffe (sem partido–DF) cobrou a…
O relator do grupo de trabalho sobre o pacote anticrime (PLs 10372/18,…
Uma Sessão Ordinária Compensatória e uma Audiência Pública de autoria do…
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Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Fonacor projeta abrir discussões e…
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A busca por uma maior participação das mulheres no Legislativo, o empoderamento…
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu o aproveitamento dos…