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Tag: Supremo Tribunal Federal
Ministro marca reunião para discutir destinação de valores de fundo da Petrobras
Ministro marca reunião para discutir destinação de valores de fundo da Petrobras…
Direitos humanos vêm ganhando maior relevância nas provas de concursos públicos para juiz
O tema foi discutido na última semana em módulo do XIV Curso…
PGR pede ao STF para rever decisão que livrou condenado pela Chacina de Unaí de cumprir pena após condenação em 2ª instância
Criminal 26 de Agosto de 2019 às 16h5 PGR pede ao STF…
PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (26) junto ao Supremo…
Parte do valor pago pela Petrobras em acordo com EUA deve ser destinada a combate a incêndios na Amazônia, afirma Raquel Dodge
Meio Ambiente 26 de Agosto de 2019 às 13h45 Parte do valor…
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (26)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (26) 10h…
Mantida prisão preventiva de Geddel Vieira Lima
Mantida prisão preventiva de Geddel Vieira Lima O ministro do Supremo Tribunal…
Mantida prisão preventiva de Geddel Vieira Lima
Mantida prisão preventiva de Geddel Vieira Lima O ministro do Supremo Tribunal…
Mantida condenação de empresário investigado pela Operação Lava-Jato
Mantida condenação de empresário investigado pela Operação Lava-Jato O ministro Edson Fachin,…
Raquel Dodge requer correção monetária de multas pagas por colaboradores
26 de Agosto de 2019 às 10h45 Raquel Dodge requer correção monetária…
MPs do Mercosul se comprometem a atuar em conjunto para combater crime organizado e punir delitos ambientais
Cooperação Internacional 23 de Agosto de 2019 às 19h10 MPs do Mercosul…
Maia defende uso de fundo da Petrobras para combater queimadas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (23) a…
Dirigentes de RPPS propõem conselho nacional dentro do Ministério da Economia
O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev)…
Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ
Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de…
Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras
Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da…
Decisões do Plenário aborda resolução que institui Sistema de Filiação Partidária
Programa é exibido pela TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h,…
TJAM determina que Município realize obras e proceda a retirada de moradores residentes em áreas com risco de desabamento
Determinação segue parecer do Ministério Público, que propôs Ação Civil relacionando áreas,…
Ministro remete inquérito contra Geddel e Lúcio Vieira Lima para Justiça Federal do DF
Ministro remete inquérito contra Geddel e Lúcio Vieira Lima para Justiça Federal…
PEC que trata da cessão onerosa pode ser votada no Plenário
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada…
PFDC reitera solicitação para que governo esclareça composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Direitos do Cidadão 23 de Agosto de 2019 às 14h45 PFDC reitera…
STF mantém lei que proíbe cobranças e vendas por telefone fora do horário comercial
Ao julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelas representantes…
Ministro Dias Toffoli se reúne com presidente da Corte Suprema da Argentina
Ministro Dias Toffoli se reúne com presidente da Corte Suprema da Argentina…
Áudio: Rede vai ao Supremo pela demissão de ministro do Meio Ambiente
A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido de impeachment no Supremo Tribunal…
Mercosul e cooperação bilateral estão na programação do presidente Dias Toffoli na Argentina
Mercosul e cooperação bilateral estão na programação do presidente Dias Toffoli na…
Ação sobre taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá terá liminar analisada pelo Plenário
Ação sobre taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá terá liminar…