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Realizado no auditório do STJ, o seminário Comunicação e Novas Tecnologias…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento…
Nesta segunda-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com…
Mantida condenação de empresário investigado pela Operação Lava-Jato O ministro Edson Fachin,…
O livro Tecendo fios da crítica feminista ao direito no Brasil, organizado…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido…
Edição compilada de Jurisprudência em Teses reúne 59 entendimentos atualizados do…
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Segundo o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o valor dos danos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao…
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Mantida execução da pena de ex-vereador com condenação confirmada pelo STJ O…
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Debatedores convidados nesta quinta-feira (22) à Comissão de Meio Ambiente (CMA) para…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe…
Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de…
Em debate promovido pelo Correio Braziliense, o ministro João Otávio de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é…