A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) lançou, nesta quarta-feira…
Defensoria irá ofertar todos os seus serviços, e cidadão poderá entrar com…
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 12h1 MPF apura…
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça…
Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos…
A Ouvidoria Itinerante já realizou atendimento nos municípios amazonenses de Manacapuru, Tabatinga,…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta…
Geral 18 de Setembro de 2019 às 10h50 Por negligência, entes públicos…
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de…
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 9h18 MPF e…
No evento, Governo terá estande com exposição e serviços para o setor…
O relator da medida provisória que criou o programa Médicos pelo Brasil…
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA)…
O deputado estadual Cabo Maciel (PL), que é Presidente da Comissão Permanente…
Ação da Secretaria da Justiça e Cidadania leva uma série de serviços…
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) manifestou-se, nesta terça-feira (17), em Plenário, sobre…
Em reunião extraordinária nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça…
Reunião da Comissão Extraordinária de apoio ao desenvolvimento do Turismo, do Lazer…
A subcomissão temporária Usina de Belo Monte aprovou nesta terça-feira (17) o…
2ª Turma tranca ação contra assessor jurídico denunciado por emitir parecer em…
O anúncio do secretário de Educação (Seduc), Vicente Nogueira, sobre a convocação…
Geral 17 de Setembro de 2019 às 17h55 MPF abre concurso para…
A presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do…
A exemplo do Projeto de Lei que criou o Procon Legislativo no…