Suspensa decisão que negava aplicação do regime de precatórios a empresa pública…
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O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise…
A exemplo do Projeto de Lei que criou o Procon Legislativo no…
Em pronunciamento nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a…
Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os…
No caminho da desburocratização do serviço público, o Instituto de Proteção Ambiental…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa na quinta-feira (19), a partir…
Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos…
Dando continuidade aos projetos de modernização do serviço público, o plenário da…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16) que…
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão…
Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais O…
Com oito votos, o Estado do Amazonas foi escolhido entre Rio Grande…
Em um levantamento preliminar, o governo federal encontrou cerca de 100 aplicativos…
A Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à…
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos O…
Constitucional 13 de Setembro de 2019 às 15h45 PGR defende possibilidade de…
Em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor…
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia…
Supremo vai contratar seu primeiro sistema com fundamento na legislação de incentivo…
A reforma da Previdência (PEC 6/2019) passou, nesta quinta-feira (12), pela terceira…
As aposentadas pediram e a Prefeitura de Manaus atendeu. No próximo dia…
O programa Luz para Todos, do Governo Federal, será retomado nas comunidades…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 passou nesta quarta-feira à…