Elaborado por grupo de trabalho intergovernamental, proposta começou a ser analisada nesta terça-feira pelo colegiado de desembargadores do TJAM. A intenção do grupo é que após análise e aprovação pelo...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 28, que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) enviará nos próximos dias um Projeto de Lei com a nova...
Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e uma...
O aumento do custo de vida, com o consequente endividamento da população, e a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região foram temas relevantes debatidos pelos deputados estaduais na...
Após a aprovação do Projeto de lei 5.919/2019, no Senado, para criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atender o estado Minas Gerais, antes pertencente ao TRF da 1ª...
A situação dos servidores que ganharam condição de estatutários, por meio da Lei nº 2.624/2000, e que poderão ser exonerados, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no...
O deputado Serafim Corrêa (PSB) vai apresentar uma Emenda Substitutiva ao projeto encaminhado pelo Governo do Estado que pede autorização da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para abrir crédito especial de...
Elogiado pela competência na condução das finanças estaduais, o Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, foi homenageado em Sessão Especial, nesta terça-feira (21), com a Medalha Ruy Araújo,...
Após ameaças recorrentes de ataques a escolas, em Manaus, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) fez um apelo nesta terça-feira (21), para que as secretarias estaduais de Segurança e Educação...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é o primeiro do país a ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por seu sistema 100% virtual. Para o deputado estadual Serafim...
Ao presidir a Sessão Especial de entrega da Medalha Ruy Araújo ao empresário e professor Saul Benchimol, nesta sexta-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade...
O advogado Saul Benchimol foi homenageado com a Medalha Ruy Araújo pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta sexta-feira (17). O Projeto de Resolução Legislativa nº 46/2021, de autoria do deputado...
O advogado, mestre em Economia e Sociologia, e imortal da Academia Amazonense de Letras, Saul Benchimol foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (17), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a...
Após a chegada da Mensagem Governamental n° 106/202, que autoriza o crédito adicional especial de R$ 1 milhão ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para a construção de...
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quarta-feira (15), que o Governo do Estado, Tribunal de Contas (TCE-AM); (Tribunal de Justiça (TJ-AM ) e Assembleia Legislativa do Amazonas...