Oito comissões temáticas deram sequência, nesta quarta-feira (3), à análise e votação…
O contrabando de agrotóxicos será tema de debate na Comissão de Agricultura…
Os juízes poderão determinar a apreensão imediata de armas de pessoas com…
A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 414/2019, que concede…
Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com isenção…
Os moradores de Belém (PA), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Boa Vista…
A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 414/2019, que concede…
O gerenciamento de resíduos sólidos pode ter mais recursos assegurados. Projeto de…
Os policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3),…
Projeto que reajusta aposentadorias maiores que um salário mínimo pelo mesmo indicador…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3)…
Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação…
A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo…
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar…
Uma proposta que possibilita ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social…
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão final,…
A comissão parlamentar de inquérito responsável por investigar as causas da tragédia…
Estados e municípios ficaram mesmo de fora do relatório da reforma da…
Projeto que determina o repasse de recursos do Programa Bolsa Família (PBF)…
Irregularidades cometidas por entidades de previdência podem passar a ser punidas pela…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o chanceler Ernesto Araujo poderão…
