Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 13h43 MPF cobra esclarecimentos sobre Programa Mais Saúde do Estado de Alagoas Em audiência pública sobre tratamento oncológico, o programa foi mencionado...
Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Setembro de 2019 às 13h27 MPF quer aplicação de multa de R$ 3,5 milhões a prefeito de Araripina (PE) por descumprimento de acordo na Saúde...
A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas (Hemoam) convoca com urgência doadores voluntários de todos os tipos sanguíneos para regularizar o estoque e atender às demandas de...
O atendimento humanizado aos pacientes com câncer em cuidados paliativos – aqueles prestados quando já se esgotaram as possibilidades clínicas de cura – e aos seus familiares foi o tema...
Governador em exercício Cauê Macris anuncia recursos para áreas da saúde e infraestrutura urbana O Governador em exercício Cauê Macris foi à região de Presidente Prudente nesta quarta-feira (18) para autorizar...
O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), junto ao prefeito do município de Tefé, Normando Bessa de Sá (PMN), esteve reunido na manhã da última terça-feira (17), em Brasília, com o...
Com a participação de autoridades nacionais e dos Estados da Região, o evento promovido pelo CNJ com o apoio do TJAM vai discutir a realidade local sobre a atenção à primeira...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá as consequências do despacho do presidente Jair Bolsonaro que suspendeu pardais e radares nas rodovias federais até que o Ministério da Infraestrutura reavalie as...
Defensoria irá ofertar todos os seus serviços, e cidadão poderá entrar com ações judiciais gratuitamente A população de Coari poderá ingressar com ações judiciais gratuitamente do dia 24 a 26 de...
Geral 18 de Setembro de 2019 às 12h5 MPF consegue condenação de construtora por irregularidades praticadas com verbas da Funasa Apurações indicaram que as obras de esgotamento sanitário em São José...
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 12h1 MPF apura oferta de tratamento de infertilidade em rede do SUS no Espírito Santo Para procuradores, é preciso verificar alcance atual...
Dois anos depois de aprovar o projeto que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social do Pré-Sal para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil, a Comissão de Assuntos...
18 de Setembro de 2019 às 11h45 MPF recomenda que agências do INSS em Rondônia modifiquem atendimento ao público Unidades de Alta Floresta D’Oeste, Cacoal, Ji-Paraná, Nova Brasilândia D’Oeste, Ouro Preto...
Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos de serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou o município de Guarulhos (SP) a pagar pensão vitalícia e...