O dia 19 de abril é dedicado aos povos indígenas no Brasil. A interação com a floresta e com o rio e os rios da região é uma marca do povo...
A CE está verificando a atuação da Vara Única e dos cartórios extrajudiciais da comarca em relação aos direitos dos povos indígenas. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do...
O Governo do Amazonas, por meio do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), identificou e apreendeu, até a manhã...
O Centro Cultural dos Povos da Amazônia recebe entre os dias 17 a 19 de abril a primeira edição da Conferência Estadual das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas. O evento...
A terceira edição do Fórum das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023), realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entre os dias 19 e 20 deste mês, sorteará seis prêmios de...
O ministro também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a inauguração da sala de depoimento especial para crianças e adolescentes, com ênfase...
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) informa, com pesar, o falecimento do egresso do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade, o doutor Dagoberto Lima Azevedo, também reconhecido pelo...
As ações elencadas na presente matéria, executadas sobretudo pelo GMF/TJAM e a Coordenadoria de Audiência de Custódia, evidenciam a perspectiva do TJAM em valorizar e assegurar direitos aos povos indígenas, alinhando-se...
Direitos do Cidadão Após ação do MPF, Amazonas deverá criar Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Caberá ao órgão fiscalizar unidades prisionais amazonenses e coibir práticas cruéis ou degradantes...
Polícia Militar apreendeu 50 quilos de drogas no mesmo local. (Foto: Divulgação/PMAM)A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 5ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e da Companhia Independente de Policiamento...
Após ter iniciado pelos municípios de Iranduba, Manacapuru, Nhamundá e, mais recentemente, Parintins, a equipe da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará uma nova parada do projeto ‘Aluno...
A deputada Joana Darc (União Brasil) anunciou, ontem, quarta-feira (22), na Escola Estadual João Valério GM, em Itacoatiara (268 km de Manaus), a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital...
Os 794 estudantes do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professora Maria Izabel Desterro e Silva, no município de Iranduba, tiveram uma manhã diferenciada nesta quinta-feira (16), dia em que é...
Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), lançará nesta quinta-feira...
Agenda fez parte da primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) da Ministra Rosa Weber, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta...