A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar contra leis estaduais que autorizam o comércio e o...
Mais de 2 mil pessoas que vivem em comunidades ribeirinhas e terras indígenas já foram atendidas pela parceria entre as duas Cortes Estaduais. O projeto Justiça Itinerante Conjunta, resultado de uma...
Gerson Antônio dos Santos Mourão tem 64 anos, dos quais 28 anos dedicados à Fundação Cecon “Eu tinha uma missão, mas não sabia que ia ter essa repercussão tão grande”....
A etapa estadual da Olimpíada do Conhecimento, que envolve 65 estudantes vencedores das etapas escolar e regional de todas as 27 unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio de...
O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (19) que sua prioridade é abrir a chamada caixa-preta e dar mais visibilidade à instituição. “Hoje, a credibilidade...
O programa de visitação ao Congresso Nacional funcionará todos os dias até 31 de julho, período em que não haverá votações no Senado e na Câmara dos Deputados. Segundo Tadeu Sposito,...
Atos de remoção de ofício de servidores da Polícia Federal devem ser anulados imediatamente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, esteve no Estado de Mato Grosso nesta quinta-feira (18) para dar continuidade à programação de...
Batizada de operação Vertex, a ação tem como alvos principais pessoas físicas e jurídicas ligadas a ex-governador e senador do Amazonas; medidas também foram cumpridas em São Paulo e Brasília
No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou...
Revista Justiça Toda sexta-feira, a programa conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, no quadro Atualidades do Direito, trazendo as atualidades do mundo jurídico. O Revista Justiça...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegações do Estado de Goiás na Ação Cível...
O Senado promoveu 175 audiências públicas entre fevereiro e julho deste ano. Foram 160 eventos nas 13 comissões temáticas permanentes da Casa, além de oito debates conjuntos (com dois ou mais...
A Diretoria de Competições da CBF divulgou, nesta quinta-feira (18), duas modificações na tabela original do Campeonato Brasileiro Série B de 2019. O duelo entre Paraná e América-MG passou para as...
O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral...