Assunto foi analisado pelo STJ, sob o Tema 1.075, que observou que a LRF não proíbe progressão funcional a servidor que atender requisitos legais. O Pleno do Tribunal de Justiça do...
Sentença de Pronúncia foi proferida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara, que acatou na íntegra os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas. O juiz de direito Rosberg de...
Os desafios do processo eleitoral incluem gerenciar estrutura, criar zonas eleitorais e propiciar o exercício do voto, mesmo nas áreas de maior dificuldade de acesso, como as em terra indígena. Mais...
Magistrada Eulinete Tribuzy frisou que a liberdade provisória é uma liberdade restrita, que exige a observância de uma série de regras, as quais devem ser cumpridas a fim de evitar o...
O TJAM foi representando pelos magistrados dos Juizados Maria da Penha, os quais também foram homenageados com diplomas de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) esteve...
A sessão de júri popular que condenou Michael Sabóia de Souza Xavier pelo feminicídio da jovem de 17 anos, integrou a pauta de julgamentos organizada pela 2.ª Vara do Júri para...
Michael Saboia de Souza Xavier responde pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver e julgamento integra programação da Semana Justiça pela Paz em Casa. A 2.ª Vara do Tribunal...
As sessões de júri popular foram presididas pela juíza de direito Andressa Piazzi Brandemarti. A 2.ª Vara da Comarca de Maués (distante 356 quilômetros de Manaus) realizou no último dia 8...
Titular da comarca, o juiz Gonçalo Brandão participou da grande ação organizada por alunos do Liceu de Artes e da programação de palestras. Além das audiências pautadas em processos relacionados a...
São 13 unidades judiciais a serem providas, por critério de antiguidade ou merecimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou 13 editais de remoção de juízes de entrância final para unidades...
A cartilha foi pensada e executada a partir de uma parceria com os artistas dos municípios de Barreirinha e Parintins. Com 28 páginas, a versão atualizada da cartilha “Nossa dor não...
O júri foi o primeiro da pauta de casos de feminicídios programada para esta semana pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri, como parte das atividades da “Campanha Justiça pela Paz em...
A programação é composta por rodas de conversa, palestras e exposição, que têm o intuito de interromper o ciclo de violência doméstica e ampliar a orientação sobre o tema. Além das...
Desembargadora Graça Figueiredo destacou os dados sobre mortes violentas de mulheres e salientou que mais da metade deles ocorrer no ambiente doméstico. No Brasil, desde 1980, quase 100 mil mulheres perderam...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) doou, na manhã desta segunda-feira (15), 10 computadores para o Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), que integra o Departamento de Polícia...