Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram improcedente a Revisão Criminal n.º 4003821-24.2021.8.04.0000, ajuizada pelo ex-prefeito de Coari,...
A visita faz parte da programação do Curso de Formação Inicial (CFIN), ministrado pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 31 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Seção de Mandados Judiciais de Manaus (SDMJ). Os...
Falta de equipamentos obrigatórios, pneus sem condições de uso e veículos sem licenciamento circulando pelas vias foram algumas das infrações encontradas durante a operação “Carga Pesada”, realizada pela Prefeitura de Manaus,...
O prefeito David Almeida e o vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura, Marcos Rotta, deram início, na manhã desta quarta-feira, 1°/9, à revitalização das vias da comunidade das Garças, Novo Aleixo,...
Antiga sede do Poder Judiciário Estadual, passa a ser o espaço dedicado à preservação da memória da instituição que acaba de completar 130 anos. Autoridades presentes à solenidade de instalação do...
Atendendo a pedidos do prefeito Simão Peixoto e do seu vice, Pedro Graça, além de apelos de vereadores e professores, o deputado estadual Belarmino Lins (PP) solicitou ao governador Wilson Lima...
O Projeto de Lei 143/2021, de autoria da deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), foi aprovado na terça-feira (17) e permite a admissão, no Estado do Amazonas, de diplomas de pós-graduação strictu...
Há 52 minutos Por Agência Amazonas Policiais militares da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na manhã desta terça-feira (17/08), um jovem de 19 anos, por furto de um cordão, na...
Portaria estabelece diretrizes para a instituição do Acordo, que foi inserido no ordenamento jurídico do Código do Processo Penal a partir do “Pacote Anticrime” (Lei Federal 13.964/2019). O presidente do Tribunal...
A presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Comfi/Aleam), deputada estadual professora Therezinha Ruiz (PSDB) participou da ação, coordenada pelo Governo do Estado...
Há 5 minutos Por Agência Amazonas 12 novos servidores aprovados em concurso. Foto: Clóvis Miranda/DPE-AMO defensor público-geral do Estado, Ricardo Paiva, deu posse a mais 12 novos servidores aprovados em concurso público....
O deputado Adjuto Afonso (PDT) cumpre agenda em Brasília, onde participou na manhã desta quinta-feira, (5) da VII Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale),...
Em meio aos altos índices de violência contra a mulher, a deputada estadual professora Therezinha Ruiz (PSDB), presidente da Comissão da Mulher e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
A cerimônia de posse foi realizada no final da manhã desta terça-feira, de forma híbrida, com a presença de diversas autoridades locais e nacionais. O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque...