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Tag: Nacional
Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados
30/12/2025 – 15:15 GettyImages A Comissão Organizadora de Governança do Concurso…
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
30/12/2025 – 14:44 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura…
Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais
30/12/2025 – 14:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi,…
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
30/12/2025 – 13:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a…
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
30/12/2025 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou…
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
30/12/2025 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou…
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
30/12/2025 – 11:52 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo…
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
30/12/2025 – 10:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o…
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
30/12/2025 – 09:02 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é…
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
30/12/2025 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar…
Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas
29/12/2025 – 20:12 Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as…
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
29/12/2025 – 19:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: “Medida fortalece…
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez
29/12/2025 – 19:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dra. Alessandra…
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
29/12/2025 – 18:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni: projeto ataca a…
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
29/12/2025 – 17:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora…
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
29/12/2025 – 17:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dilvanda…
Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais
29/12/2025 – 16:33 Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real MP segue determinação do…
Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados
29/12/2025 – 16:32 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Recursos também serão…
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
29/12/2025 – 15:32 Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de…
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
29/12/2025 – 10:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte…
Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite
29/12/2025 – 09:43 Depositphotos O objetivo é evitar acidentes A Lei…
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
29/12/2025 – 09:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon…
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
29/12/2025 – 09:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos…
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
26/12/2025 – 15:09 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a…
Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso
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