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Tag: Nacional
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
11/02/2026 – 14:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon…
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
11/02/2026 – 12:53 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não…
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
11/02/2026 – 12:05 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis…
Deputada defende internação de adolescente que maltratar animais; ouça a entrevista
11/02/2026 – 12:01 YouTube A Câmara dos Deputados pode votar, após…
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial
11/02/2026 – 11:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello…
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento
11/02/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette:…
Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
10/02/2026 – 22:53 • Atualizado em 10/02/2026 – 23:04 Vinicius Loures/Câmara…
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
10/02/2026 – 21:37 • Atualizado em 10/02/2026 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara…
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios
10/02/2026 – 20:59 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Nossa…
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
10/02/2026 – 20:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do…
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
10/02/2026 – 20:22 • Atualizado em 10/02/2026 – 20:47 Vinicius Loures/Câmara…
Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais
10/02/2026 – 20:02 Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada”…
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto…
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
10/02/2026 – 18:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da…
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais
10/02/2026 – 18:40 Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto…
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição…
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
10/02/2026 – 16:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi…
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
10/02/2026 – 16:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares,…
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
10/02/2026 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, autora da…
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
10/02/2026 – 16:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder…
Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central”
10/02/2026 – 15:52 Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança,…
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
10/02/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe…
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul
10/02/2026 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo…
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
10/02/2026 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o…