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10/12/2025 – 08:45 Tomaz Silva/Agência Brasil Comissão vai discutir e votar sobre as condições de trabalho dos profissionais de aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a...
10/12/2025 – 04:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o projeto de...
10/12/2025 – 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas...
10/12/2025 – 01:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o devedor frequente (contumaz) em seus cadastros, sem...
10/12/2025 – 01:06 O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de prejuízo fiscal para quitar tributos; de participar...
09/12/2025 – 23:42 • Atualizado em 10/12/2025 – 00:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras...
09/12/2025 – 23:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida promove a dignidade dos beneficiários A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
09/12/2025 – 23:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
09/12/2025 – 22:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator setorial de Justiça e segurança pública O relator setorial de Justiça e segurança pública do Orçamento de 2026...
09/12/2025 – 22:12 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório (D) entregou os prêmios aos agraciados Ao entregar o prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública,...
09/12/2025 – 21:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “Para o extremista, só existe um lado: o seu” O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a ocupação da cadeira...
09/12/2025 – 21:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Coronel deu atenção especial à Embrapa O relatório setorial de agricultura, desenvolvimento agrário e pesca do Orçamento de 2026 (PLN...
09/12/2025 – 20:51 Saulo Cruz/Agência Senado Senador Efraim Filho (C), presidente da CMO A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (9), 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de...
09/12/2025 – 20:05 Depositphotos Emenda beneficia proprietários de carros antigos O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade...