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Tag: Nacional
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
18/03/2025 – 11:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272…
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
18/03/2025 – 10:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é…
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou “stablecoins”
18/03/2025 – 10:33 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro…
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
18/03/2025 – 10:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta se…
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
18/03/2025 – 09:58 Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após…
Comissão confirma votação do Orçamento de 2025 para esta sexta
18/03/2025 – 09:10 Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento confirmou para…
Projeto permite revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da…
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da…
Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul
17/03/2025 – 18:05 Divulgação Deputados e o prefeito de Porto Alegre,…
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva
17/03/2025 – 17:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da…
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente
17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove…
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor…
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é…
Congresso se ilumina de azul para conscientização sobre câncer de intestino
17/03/2025 – 13:17 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial…
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
17/03/2025 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende:…
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
17/03/2025 – 12:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padovani é o autor…
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
17/03/2025 – 12:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor…
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
17/03/2025 – 11:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: ausência de…
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
17/03/2025 – 11:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: falta de…
Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização
17/03/2025 – 11:21 Arquivo Senado José Sarney toma posse em 15…
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
17/03/2025 – 11:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da…
Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher
17/03/2025 – 11:11 Arquivo – Gilberto Nascimento Prêmio é homenagem a…
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações
17/03/2025 – 10:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta,…
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
17/03/2025 – 10:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor…
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares
17/03/2025 – 08:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em…