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Tag: Nacional
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas
18/03/2025 – 18:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor…
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro
18/03/2025 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor…
Chega ao Congresso projeto que amplia isenção de Imposto de Renda
18/03/2025 – 17:27 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula entrega Hugo Motta…
Deputados que perdem mandato com decisão do Supremo afirmam que vão recorrer
18/03/2025 – 17:15 Depositphotos Nova interpretação do STF pode mudar composição…
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
18/03/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário…
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
18/03/2025 – 15:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da…
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
18/03/2025 – 15:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor…
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
18/03/2025 – 15:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor…
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
18/03/2025 – 14:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é…
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
18/03/2025 – 13:35 GettyImages Fazenda de criação de cavalos Foi publicada…
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
18/03/2025 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette,…
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
18/03/2025 – 12:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hauly: dados estatísticos evidenciam…
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
18/03/2025 – 11:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta alinha…
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
18/03/2025 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca…
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
18/03/2025 – 11:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272…
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
18/03/2025 – 10:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é…
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou “stablecoins”
18/03/2025 – 10:33 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro…
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
18/03/2025 – 10:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta se…
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
18/03/2025 – 09:58 Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após…
Comissão confirma votação do Orçamento de 2025 para esta sexta
18/03/2025 – 09:10 Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento confirmou para…
Projeto permite revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da…
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da…
Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul
17/03/2025 – 18:05 Divulgação Deputados e o prefeito de Porto Alegre,…
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva
17/03/2025 – 17:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da…
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente
17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove…