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Tag: Nacional
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
13/10/2025 – 16:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: marco regulatório…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
13/10/2025 – 16:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto…
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
13/10/2025 – 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio…
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
13/10/2025 – 15:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden:…
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
13/10/2025 – 15:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator…
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
13/10/2025 – 15:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis:…
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
13/10/2025 – 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro,…
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
13/10/2025 – 15:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Luiz…
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
13/10/2025 – 15:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da…
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
13/10/2025 – 13:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai…
Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA
13/10/2025 – 12:57 GettyImages Projeto permite que a terapia seja conduzida…
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico
13/10/2025 – 12:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves:…
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta
13/10/2025 – 12:46 Tony Winston/Agência Brasília Índice da Firjan avalia a…
Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial
13/10/2025 – 12:45 GettyImages Financiamento privado criará um modelo de igualdade…
Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição
13/10/2025 – 11:06 Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Evento também…
Audiência discute garantias do processo penal brasileiro
13/10/2025 – 10:46 Governo do Pará PEC reconfigura a estrutura de…
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro
13/10/2025 – 10:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de…
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública
10/10/2025 – 18:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na…
Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional
10/10/2025 – 17:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do…
Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta
10/10/2025 – 16:47 • Atualizado em 10/10/2025 – 16:53 Kayo Magalhães/Câmara…
Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos
10/10/2025 – 16:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do…
Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1
10/10/2025 – 15:43 O relator da subcomissão que analisa a escala…
Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas
10/10/2025 – 15:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva:…
Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos
10/10/2025 – 15:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion defendeu o debate…
Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana
10/10/2025 – 14:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro:…