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Tag: Nacional
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
08/01/2026 – 12:23 Depositphotos Texto traz condições e regras para a…
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
08/01/2026 – 10:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas…
Comissão aprova até quatro anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar…
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência
07/01/2026 – 18:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor…
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o…
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o…
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
07/01/2026 – 16:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão…
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
07/01/2026 – 15:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula…
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica
07/01/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro…
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais
07/01/2026 – 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições…
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
07/01/2026 – 12:46 Marcos Oliveira/Agência Senado Hoje, cada estado tem sua…
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar…
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado
07/01/2026 – 10:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida…
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
06/01/2026 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz…
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
06/01/2026 – 18:17 Depositphotos Projeto foi apresentado pelo Supremo Tribunal Federal…
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais
06/01/2026 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora…
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias
06/01/2026 – 17:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo…
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS
06/01/2026 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do…
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
06/01/2026 – 16:20 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada…
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª…
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
06/01/2026 – 14:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada…
Nova lei cria incentivo à indústria química
06/01/2026 – 14:24 Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é…
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
06/01/2026 – 13:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos:…