Pesquisar
Tag: Nacional
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente
17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove…
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor…
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é…
Congresso se ilumina de azul para conscientização sobre câncer de intestino
17/03/2025 – 13:17 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial…
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
17/03/2025 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende:…
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
17/03/2025 – 12:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padovani é o autor…
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
17/03/2025 – 12:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor…
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
17/03/2025 – 11:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: ausência de…
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
17/03/2025 – 11:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: falta de…
Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização
17/03/2025 – 11:21 Arquivo Senado José Sarney toma posse em 15…
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
17/03/2025 – 11:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da…
Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher
17/03/2025 – 11:11 Arquivo – Gilberto Nascimento Prêmio é homenagem a…
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações
17/03/2025 – 10:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta,…
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
17/03/2025 – 10:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor…
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares
17/03/2025 – 08:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em…
Presidência das comissões será definida nesta semana
17/03/2025 – 08:34 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o…
Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha
17/03/2025 – 08:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: agressores usam…
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
17/03/2025 – 07:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação…
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil
14/03/2025 – 19:12 Câmara dos Deputados – fotolia – © jim…
Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização
14/03/2025 – 16:37 Arquivo Senado José Sarney presta juramento em sessão…
40 anos da redemocratização: crise econômica e nova Constituição marcam anos do Governo Sarney
14/03/2025 – 16:35 Arquivo Senado/Agência Brasil Eleição de Tancredo no Colégio…
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo
14/03/2025 – 15:00 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto,…
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
14/03/2025 – 14:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor…
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros
14/03/2025 – 14:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor…
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
14/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o…