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Tag: Nacional
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos
22/01/2026 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a…
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer
22/01/2026 – 11:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso…
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública
22/01/2026 – 10:23 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê…
Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência
22/01/2026 – 18:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada…
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil
22/01/2026 – 17:57 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator…
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa…
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
22/01/2026 – 16:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano,…
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação
22/01/2026 – 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta,…
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres
22/01/2026 – 13:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a…
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos
22/01/2026 – 13:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Guimarães: medida…
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo
21/01/2026 – 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio…
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
21/01/2026 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do…
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência
21/01/2026 – 17:41 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na…
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo
19/01/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se…
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta
21/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou…
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
21/01/2026 – 10:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a iniciativa incentiva…
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
21/01/2026 – 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o…
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
20/01/2026 – 11:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses…
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
20/01/2026 – 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a…
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis alterou texto original para…
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso
Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar…
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
19/01/2026 – 09:56 Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Jungmann…
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do…
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna recomendou a aprovação da proposta, com…