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Tag: Nacional
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
10/12/2025 – 01:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de…
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
10/12/2025 – 01:06 O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será…
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
09/12/2025 – 23:42 • Atualizado em 10/12/2025 – 00:19 Bruno Spada/Câmara…
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
09/12/2025 – 23:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida promove…
Comissão aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública
09/12/2025 – 23:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano,…
Recursos para Justiça e segurança pública em 2026 terão acréscimo de R$ 3,2 bilhões em relação a 2025
09/12/2025 – 22:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues,…
Comissão de Administração e Serviço Público entrega prêmio de excelência em gestão
09/12/2025 – 22:12 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Pastor Sargento…
“Ocupação da cadeira da Presidência foi um desrespeito à Câmara e ao Legislativo”, afirma Motta
09/12/2025 – 21:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “Para o extremista,…
Relatório setorial de agricultura do Orçamento de 2026 é reforçado com emendas parlamentares
09/12/2025 – 21:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Coronel…
Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026
09/12/2025 – 20:51 Saulo Cruz/Agência Senado Senador Efraim Filho (C), presidente…
Promulgada emenda constitucional que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
09/12/2025 – 20:05 Depositphotos Emenda beneficia proprietários de carros antigos O…
Conselho de Ética vota parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
09/12/2025 – 18:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de…
Relator diz que sua proposta liberta presos do 8 de janeiro e reduz pena de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses
09/12/2025 – 18:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulinho da…
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
09/12/2025 – 18:12 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga,…
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil
09/12/2025 – 18:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Florentino…
Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
09/12/2025 – 18:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira…
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo
09/12/2025 – 18:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão especial…
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
09/12/2025 – 18:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha:…
Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB
09/12/2025 – 17:43 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela…
Líderes do PT e do PL divergem sobre projeto de redução de penas do 8 de janeiro
09/12/2025 – 17:19 Agência Câmara Deputados Sóstenes Cavalcante (E) e Lindbergh…
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025
09/12/2025 – 16:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Entrega do…
Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista
09/12/2025 – 15:37 GettyImages Debate discute a inclusão de municípios em…
Especialistas pedem mais integração entre políticas de habitação e de saúde; assista
09/12/2025 – 15:18 Condições inadequadas de habitação ampliam riscos de saúde…
Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios
09/12/2025 – 14:58 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto…
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
09/12/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina…