Constitucional 21 de Agosto de 2019 às 17h41 Norma que exclui entidades sem fins lucrativos de negociação por PLR é inconstitucional, defende PGR Para Raquel Dodge, trabalhadores do terceiro setor também...
Fiscalização de Atos Administrativos 21 de Agosto de 2019 às 12h35 MPF defende direito de casados, pais e mães se inscreverem em concurso da Marinha TRF2 julga vedação da Escola Naval...
Combate à Corrupção, Criminal, Meio Ambiente e Controle Externo da Atividade Policial 21 de Agosto de 2019 às 12h10 MPF entrega ao Planalto nota técnica que sugere veto parcial ao PL...
Consumidor e Ordem Econômica 21 de Agosto de 2019 às 11h52 MPF recomenda que Faculdade Santo Ângelo suspenda oferta de cursos na modalidade “Pedagogia da Alternância” Modalidade não está prevista na...
Eleitoral 21 de Agosto de 2019 às 11h35 PRE-SP reafirma pedido de condenação de João Dória por abuso de poder político Ação da Procuradoria aponta que gastos com publicidade institucional da...
Direitos do Cidadão 21 de Agosto de 2019 às 11h27 MPF recomenda que Ministério das Relações Exteriores (MRE) simplifique a obtenção de visto humanitário na embaixada brasileira no Haiti Brasil é...
Combate à Corrupção 21 de Agosto de 2019 às 10h27 Operação Bullish: novas provas indicam mais R$68 milhões em prejuízos ao BNDES Todas as irregularidades envolvem aportes na JBS e somam...
Combate à Corrupção 21 de Agosto de 2019 às 8h55 Lava Jato: 63ª fase investiga corrupção em medidas provisórias e destino de R$ 118 milhões de reais Evidências apontam que maior...
Criminal 21 de Agosto de 2019 às 7h20 Operação Flak completa 6 meses – vejam os números da operação que desarticulou organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas FLAK –...
Criminal 20 de Agosto de 2019 às 20h10 MPF defende no STF manutenção de condenação de envolvidos em crimes no Detran do Rio Grande do Norte Investigados participaram da compra de...
Geral 20 de Agosto de 2019 às 20h10 Competência para processar e julgar desvios no Sistema S é da Justiça Federal, defende PGR Entendimento diz respeito a recursos públicos repassados às...
Informações atualizadas e análises qualificadas sobre os temas foram apresentadas na abertura do Encontro Nacional Integrantes do Ministério Público de várias partes do país participaram nesta terça-feira (20), da abertura dos...
Criminal 20 de Agosto de 2019 às 18h55 Para PGR, processos contra ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp devem ser mantidos na JF em Curitiba Em agravos, defesas pedem que processos...
Consumidor e Ordem Econômica 20 de Agosto de 2019 às 18h35 MPF recomenda à Claro/NET que divulgue direito de clientes instalarem pontos-extras próprios Empresa deverá publicar em site e contrato a...
Criminal 20 de Agosto de 2019 às 14h25 Rio de Janeiro: Força-tarefa do MPF desarticulou grande organização criminosa que lesou cofres do estado Operação Calicute revelou esquema de corrupção para que...