A comissão mista que analisa a Medida Provisória 893/2019 se reuniu nesta terça-feira (17) para debater e votar o plano de trabalho proposto pelo relator, o deputado Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR)....
A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 891/2019 aprovou nesta terça-feira (17) seu plano de trabalho. O relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), apresentou o texto e disse que...
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 886/2019 aprovou nesta terça-feira (17) o relatório preliminar sobre o texto, que altera a estrutura organizacional da Presidência da República. A MP...
Após um processo obstrutivo intenso da bancada do PSL, com debates acalorados e manobras regimentais que atrasaram o andamento da reunião, a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das...
A comissão mista que analisa a medida provisória que abre novas possibilidades de saque do FGTS (MP 889/2019), entre outras mudanças no fundo, faz nesta terça-feira (17) e na quinta-feira (19)...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 17h40 Para PGR, lei que trata de regularização fundiária e ocupação de terras na Amazônia é inconstitucional Em parecer encaminhado ao STF, Raquel...
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (16) o portal da ID Estudantil, que traz informações para estudantes de todo o país sobre a nova carteira digital gratuita. Os estudantes poderão...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em sua conta na rede social Twitter neste domingo (15) um conjunto de medidas anunciadas na última semana pela sua administração. O governante está...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em sua conta na rede social Twitter um conjunto de medidas anunciadas na última semana pela sua administração. O governante está em repouso se...
A Caixa Econômica Federal começou hoje (13) a pagar aos trabalhadores de todo o país até R$500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme assegurado pela...
Em um levantamento preliminar, o governo federal encontrou cerca de 100 aplicativos de serviços públicos de órgãos da administração pública federal. Contudo, se um cidadão quiser acessar algum destes, precisa entrar nas...
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 891/2019 analisa nesta terça-feira (17) o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). O senador Sergio Petecão (PSD-AC) preside a comissão....
A comissão mista que tem como objetivo analisar a Medida Provisória 893/2019 analisa na próxima terça-feira (17) o plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR). A MP...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresenta na terça-feira (17) seu relatório para a medida provisória que criou o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019) em substituição ao Mais Médicos. Ao término...
Plenário virtual julga improcedente ADI sobre criação da EBC O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3994, ajuizada...