As cúpulas do Congresso Nacional serão iluminadas de amarelo entre domingo (28) e quarta-feira (31) para marcar a passagem do Julho Amarelo, campanha contra as hepatites virais. A iniciativa de alterar...
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve...
Recursos do Condeca vão beneficiar mais de 2.124 crianças e adolescentes atendidos por organizações da sociedade civil e prefeituras Nesta sexta-feira (26), a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo...
O prefeito Arthur Virgílio Neto sancionou na quarta-feira, 24/7, a Lei Municipal nº 2.468/2019 para regularização do transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativos ou plataformas de comunicação...
A Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou quase 300 atendimentos no primeiro semestre de 2019, focando principalmente na assistência social de...
As internas da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), localizada no km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), comemoram a primeira colheita da horta com produtos orgânicos da unidade. Frutas, verduras, legumes e...
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma categoria de habilitação exclusiva para motocicletas e motonetas em vias rurais. De autoria do senador...
Estudantes que não podem frequentar as aulas por motivo de saúde, gestação, puerpério e lactação poderão fazer as avaliações de rendimento em casa. É o que propõe projeto de lei (PLS...
Após decisão condenatória do Conselho de Sentença, o juízo da 1.ª Vara da Comarca oficiou órgãos nacionais e internacionais sobre o mandado de prisão contra José da Silva Lopes, que se...
O Uruguai aprovou uma lei que obriga empresas com mais de 25 empregados a contratar, gradualmente, pessoas com deficiência. A norma, que entrará em vigor a partir do dia 17 de...
A Justiça Eleitoral brasileira conta, atualmente, com 2.622 juízes eleitorais, entre titulares e substitutos. São eles os responsáveis por tomar todas as providências cabíveis para evitar a prática de ilícitos durante...
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), por meio do Comando de Bombeiros do Interior (CBI) vai inaugurar, na próxima segunda-feira (29/07), o 3º Pelotão Destacado de Bombeiro Militar...
Portaria publicada hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas...
Foi sancionada, no dia 16 de julho, a Lei nº 4.878/2019 que institui a “Semana da Virada Animal” no Amazonas, de autoria da deputada estadual Joana Darc (PR). Durante a...
Depois de dois dias de reunião, o Conselho da Comissão de Anistia – vinculado ao Minsitério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -, responsável pela análise da concessão de...