A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que torna crime o descumprimento de medidas de afastamento de agressores concedidas, por policial ou...
Espaço dará suporte ao trabalho da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões,...
A Prefeitura de Manaus oferece a partir das 8h desta terça-feira, 30/7, 21 vagas de emprego nos postos do Sine Manaus da avenida Constantino Nery, nº 1.272, no São Geraldo, e do shopping Phelippe Daou,...
O vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (23/7), para cobrar das autoridades policiais e órgãos competentes a aplicação da Lei n°...
Um projeto em tramitação no Senado pode aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil. É o que espera o senador Major Olimpio (PSL-SP)....
Fiscalização de Atos Administrativos 29 de Julho de 2019 às 15h15 MPF quer que Ministério das Comunicações seja proibido de revalidar concessões da TV Excelsior Procuradoria contesta pedido de empresário e...
Durante expediente ocorrido na manhã de segunda-feira (29/7), o autor do Projeto de Lei “Infância sem Pornografia”, vereador Professor Samuel (PHS) defendeu a proposta que dispõe sobre o respeito dos serviços...
Direitos do Cidadão 29 de Julho de 2019 às 14h55 MPF e DPU recomendam revogação da resolução do Cremerj sobre plano de parto Norma proíbe que médicos assinem documento que registra...
Comunidades Tradicionais 29 de Julho de 2019 às 14h35 Justiça homologa acordo histórico que regulamenta convívio entre Exército e comunidade quilombola em Rondônia Convivência entre famílias tradicionais e militares era conflituosa...
Direitos do Cidadão 29 de Julho de 2019 às 14h5 MPF incentiva escolas potiguares a promover conscientização sobre cultura afro e escravidão Gestores deverão combater atos que representam discriminação contra os...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Diante da necessidade de ampliar a reciclagem de lixo na cidade, o projeto de lei (PL) 170/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), procura incentivar empreendimentos sustentáveis voltados...
No ano em que comemora 350 anos de fundação, Manaus tem a sua “vida regimental” resgatada, por meio de um levantamento histórico de todas as leis editadas na cidade, do fim...
Os quatro presos temporários suspeitos de invadir os celulares do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre outras autoridades...
Termina amanhã (30) o prazo de adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, que relaciona os municípios com vocação turística e subsidia as decisões do governo federal quanto à distribuição de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Coordenadoria de Controle das Emendas Parlamentares Impositivas (CCepi), promoverá, pela primeira vez, uma programação de...