Benefício contribui para bem-estar emocional das mães; colaboradoras podem trabalhar 2 horas a menos neste período Entre os dias 1º e 7 de agosto é comemorada a Semana Mundial do Aleitamento...
O governo federal prepara decreto para ampliar as atribuições da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ligada à Casa Civil da Presidência da República, para permitir apoiar processos de...
Em meio a críticas, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, condenou os ataques a tiros no Texas e Ohio como crimes bárbaros contra a humanidade, além de culpar doenças mentais...
Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com...
Tradicional iniciativa no fomento à cidadania, o Programa Parlamento Jovem Paulistano continua com as inscrições abertas. Podem participar estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de toda a rede. O...
Cinco grandes empresas que têm dívidas com o governo do estado do Rio se comprometam hoje (5), durante a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro...
A Prefeitura de Manaus deu início ao mês alusivo às comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, a lei que garante a proteção das mulheres contra qualquer tipo de...
A Justiça Federal em Curitiba autorizou hoje (5) o ex-ministro Antonio Palocci a progredir ao regime aberto da condenação a nove anos de prisão em um dos processos da Operação Lava...
Por meio de cooperação técnica, Tribunal de Justiça viabilizará audiências de conciliação para dar celeridade aos pleitos de demandas individuais ou coletivas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir Audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O relatório da Medida Provisória (MP) 879/19 deve ser votado amanhã (6) na Comissão Mista que analisa o texto, diz o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A MP autoriza...
A Prefeitura de Manaus deu mais um passo em sua política habitacional com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado nesta segunda-feira, 5/8, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB), considerou importante a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Prefeitura...
Lei de SC que permite ao consumidor acumulação de franquia de dados de celular é objeto de ADI A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6) Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, vamos falar sobre o caso de um borracheiro, condenado por estupro e libertado após cinco anos...