[embedded content] Revisão de regras de TV por assinatura está na pauta da CCT 28/08/2019, 11h18 Projeto de lei (PL 3.832/2019) que altera a Lei de Comunicação Audiovisual foi tema de...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei do Senado (PLS 36/2016) que institui a data de 23 de junho como o Dia do Policial Legislativo....
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 636/2019, que institui 1º de setembro como o Dia Nacional do Endocrinologista. A data...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a previsão de garantia fidejussória (fiança) em contrato de cessão de crédito que tem por cessionário um Fundo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado caracteriza fundo de comércio de empresa de telefonia celular, sendo cabível...
Na sessão plenária desta terça-feira (27), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deram provimento a um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), para afastar a absolvição sumária do...
A cidade de Urupema, na serra catarinense, poderá ser reconhecida como a Capital Nacional do Frio. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1389/2019, aprovado em decisão terminativa nesta...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que concede o título de patrono do cooperativismo brasileiro para o padre suíço Theodor Amstad (1851-1938). O PL 2.107/2019...
Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (27) proposta que concede o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no Espírito Santo. O Projeto de Lei da Câmara...
A proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais cumpriu, na ordem do dia desta terça-feira (27), sua terceira sessão de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16) que prevê atividades agropecuárias e florestais...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cobrou hoje (27), dos governos estaduais, a criação de delegacias especializadas na investigação e prevenção de casos de corrupção. Ao participar, em Brasília, de...
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta terça-feira (27) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do...
Alterar a chamada Lei da TV Paga pode acarretar grandes impactos aos consumidores e à cadeia produtiva do setor de audiovisual brasileiro e, por isso, o debate sobre a questão precisa...
O Senado deve instaurar ainda esta semana a CPI da Amazônia: uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o desmatamento, as queimadas na região e os motivos que levaram o...