Falta pouco mais de um ano para as Eleições Municipais de 2020, marcadas para o dia 4 de outubro. As leis que vierem a alterar as regras do processo eleitoral do...
Direitos do Cidadão 31 de Julho de 2019 às 16h15 MPF consegue decisão judicial que impede extinção de cargos e funções de instituições federais de ensino superior em PE Aplicação de...
Direitos do Cidadão 31 de Julho de 2019 às 16h10 Brasil foi um dos países mais letais para defensores do meio ambiente em 2018, aponta relatório De acordo com dados divulgados...
Servidores da Divisão de Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Disa/TCE-AM) realizaram, na manhã desta quarta-feira (31), uma palestra sobre higiene bucal, com demonstração de escovação dentária, para...
Conduzida pelo juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, titular da Vara Única da comarca, a reunião tratou, entre outros temas, da implantação do Cadastro Local de Adoção. A Vara Única da Comarca...
Pauta do STF para esta quinta (1º) traz ações contra transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa...
Seção eleitoral é o local onde são recepcionados os eleitores que exercem o direito de voto. Nela funciona a mesa receptora, composta de seis mesários nomeados pelo juiz eleitoral. Na seção...
O termo foi assinado nesta terça-feira (30), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, no Aleixo. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, e...
Lançamento nacional ocorrerá no próximo dia 7 de agosto e poderá ser acompanhado via Youtube, Twitter e pelo portal do CNJ. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará no próximo dia...
O leilão público presencial do TRT11 é realizado no Fórum Trabalhista de Manaus Valor arrecadado será utilizado para quitar dívidas trabalhistas de processos que tramitam em Manaus e Boa Vista O...
A Segunda Turma do TRT11 confirmou a sentença A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 11.514,19 de adicional de insalubridade a uma cobradora de Manaus (AM)...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era investigado por supostos crimes eleitorais cometidos durante a campanha...
A Polícia Civil do Amazonas, representada pelo delegado Pablo Geovanni, titular do 9° Distrito Integrado de Polícia (DIP), falou na manhã desta quarta-feira (31/7), durante coletiva de imprensa realizada às 9h30,...
Decisão AQUI Vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Mario de Mello suspendeu, cautelarmente, a contratação por R$ 150 mil da cantora Solange Almeida & banda para a...
Criminal 31 de Julho de 2019 às 12h2 MPF-MG denuncia sete médicos por morte de menino de 13 anos em Uberlândia Quatro profissionais da Prefeitura Municipal e três do HC-UFU agiram...