Revisão do eleitorado é o procedimento pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) convocam os eleitores inscritos em uma Zona Eleitoral (ZE) para que compareçam pessoalmente ao cartório eleitoral ou em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu nesta terça-feira (27) o segundo debate sobre a Reforma Tributária. O relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse que pretende simplificar o...
[embedded content] Roberto Rocha deve apresentar relatório da reforma tributária nos próximos dias 28/08/2019, 11h42 Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tramita em paralelo com a reforma da Previdência a...
[embedded content] PEC da cessão onerosa pode ser votada em Plenário nesta quarta-feira 28/08/2019, 10h58 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da chamada cessão onerosa, está na...
Atualmente, 536 venezuelanos ocupam região do entorno do terminal rodoviário Iniciaram, nesta terça-feira (27/08), as tratativas para o ordenamento da área próxima ao Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a previsão de garantia fidejussória (fiança) em contrato de cessão de crédito que tem por cessionário um Fundo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado caracteriza fundo de comércio de empresa de telefonia celular, sendo cabível...
Para a Terceira Turma, os juros moratórios nas execuções individuais da sentença que reconhece o direito à complementação incidem a partir da citação na fase de conhecimento da demanda coletiva....
A Segunda Turma do TRT11 confirmou a sentença Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a condenação da empresa Procter...
A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará vai permanecer mais 60 dias no estado, de 29 de agosto até 27 de outubro, para exercer a coordenação das atividades de guarda, de...
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse hoje (27) que está perto de costurar um acordo com o governo para tentar votar amanhã (28) a Proposta de Emenda à Constituição...
O 5º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União continua a receber redações de estudantes da rede pública. O concurso é voltado aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino...
Na sessão plenária desta terça-feira (27), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deram provimento a um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), para afastar a absolvição sumária do...
O reordenamento da área próxima ao Terminal Rodoviário de Manaus, em Flores, zona Centro-Sul, teve início nesta terça feira, 27/8. O espaço atualmente está ocupado por 536 refugiados venezuelanos. A iniciativa...