Após voto-vista do ministro Og Fernandes na sessão jurisdicional desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acordou em adiar, para o próximo dia 17, o julgamento que decidirá...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão desta terça-feira (3), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que desaprovou a prestação de contas do candidato a deputado...
Pedido de vista do ministro Edson Fachin interrompeu, na sessão jurisdicional desta terça-feira (3) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação...
A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) duplo, um com tributos federais e outro com impostos estaduais e municipais, foi recebida com receio por debatedores ouvidos nesta terça-feira (3)...
03/09/2019 – SÃO PAULO – Como funcionam as leis e normas para elaboração de contratos pelo poder público? Quais as responsabilidades dos gestores e ordenadores de despesas na formalização de ajustes...
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) negou, nesta terça-feira (3) em Plenário, a existência de índios em uma região protegida no estado do Pará. Ele criticou o Ministério da Justiça por enviar...
03/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), promove na sexta-feira (20/9), das 9h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emendas desde sua chegada no Senado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) já leu seu...
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que que impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no âmbito dos tribunais....
03/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu na segunda-feira (2/9), Declaração de Garantia de Qualidade emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto sobre pagamento de peritos judiciais. O PL 2999/19 permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados...
Geral 3 de Setembro de 2019 às 20h55 PGR não fez designações para cargos estratégicos ou de confiança no MPF Em nota, Raquel Dodge esclarece procedimento adotado para que integrantes da...