Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2019 às 11h55 MPF aponta omissão de órgãos ambientais quanto a direitos de atingidos por empreendimento minerário Ação civil pública pede cassação de licenças...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2013, que regulamenta a profissão de salva-vidas, de autoria do deputado Nelson...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai sabatinar indicados pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas vagas destinadas a desembargador de tribunal...
Meio Ambiente, Indígenas e Comunidades Tradicionais 4 de Setembro de 2019 às 10h45 MPF recomenda correção da licença de Belo Monte para preservar a vida na Volta Grande do Xingu (PA)...
Local servirá para receber crianças enquanto familiares aguardam o procedimento de revista Brinquedoteca do CDP de Jundiaí Famílias de reeducandos do Centro de Detenção Provisória (CDP) Marcos Antônio Bezerra, de Jundiaí,...
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou na manhã desta quarta-feira o complemento do voto a favor da aprovação da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na próxima segunda-feira (9), às 17h, o lançamento do livro Tecendo fios da crítica feminista ao direito no Brasil, organizado pelo Consórcio Lei Maria da...
Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para considerar...
Segundo a ministra Nancy Andrighi, a decisão da Terceira Turma ao admitir a inclusão de parcelas vincendas está de acordo com os princípios da efetividade e da economia processual. Imagem...
Começou pouco depois das 9 horas a reunião da comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para discutir e votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta...
Transparência 4 de Setembro de 2019 às 9h3 Será nesta quinta-feira (05/09) a abertura do pregão do MPF para serviços de limpeza e apoio administrativo em todo o Pará e de...
9h – Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres 12h30 – Palestra de Encerramento do Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres
Ministros Toffoli e Fux fazem palestras em Londres sobre Inteligência Artificial e Processo Civil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli,...
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão...