Indígenas 6 de Setembro de 2019 às 16h10 MPF consegue condenação por crime de ódio e racismo contra indígena Réu proferiu comentário racista sobre a morte de um indígena em uma...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição (PB), acusado do crime de dispensa indevida de licitação, por entender que não houve...
PSB questiona decisão que impede anulação de redação do Enem que desrespeitar direitos humanos O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da Justiça Federal que impede...
O Ministério Público Federal (MPF) cobra que a mineradora Anglo American apresente resposta na Justiça para questões apresentadas em uma ação civil pública que discute violações de direitos de população afetadas...
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro indicar o subprocurador Augusto Aras para o posto de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato termina no dia 17 deste mês,...
Sistema Prisional 6 de Setembro de 2019 às 15h20 MPF recomenda que FTIP assegure atuação, segurança e integridade física e mental de oficiais de Justiça no PA Na terça-feira (3), agente...
6 de Setembro de 2019 às 15h15 MPF/RJ abre seleção para estagiários de nível médio em informática e superior em Administração e Arquivologia Oportunidade oferece bolsa de R$ 590 para nível...
Indígenas 6 de Setembro de 2019 às 15h10 MPF/PR visita aldeias Avá-Guarani Visitas foram realizadas a aldeias dos municípios de Santa Helena/PR e Itaipulândia/PR a fim de verificar as condições de...
Geral 6 de Setembro de 2019 às 15h1 Formulário elaborado pelo CNMP para investigações de crimes contra a mulher é implementado no estado de Goiás Raquel Dodge e Ronaldo Caiado assinaram...
O lançamento do Programa de Enfrentamento è Desinformação com Foco nas Eleições 2020 é destaque no Conexão Eleitoral desta semana. O evento reuniu 34 instituições convidadas, entre partidos políticos e entidades...
Concursos 6 de Setembro de 2019 às 14h37 MPF abre processo seletivo para serviço voluntário em nove municípios de MG A seleção possibilita prática profissional no setor público para estudantes e...
No próximo fim de semana, ações de testagem, distribuição de preservativos e gel lubrificante acontecerão na Expo Pride As Secretarias de Estado da Saúde e da Justiça e Cidadania promovem ações...
Combate à Corrupção, Criminal e Fiscalização de Atos Administrativos 6 de Setembro de 2019 às 14h10 MPF pede que STF revogue decisão que libertou envolvidos na Operação Lama Asfáltica No recurso,...
Em pronunciamento nesta sexta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) se disse surpreso com a notícia de que o Senado tentará votar a reforma da Previdência em Plenário na quarta-feira (10). Ele...
Direitos do Cidadão 6 de Setembro de 2019 às 14h5 Soluções para assédio contra os professores devem ser criativas, diz Fórum de Combate à Intolerância PRDC Enrico Rodrigues de Freitas participou...