Direitos do Cidadão 9 de Setembro de 2019 às 12h11 Projeto do CNMP quer impulsionar atuação do Ministério Público na organização e transparência nas listas de espera do SUS A fim...
Com parecer favorável do deputado-relator Serafim Corrêa (PSB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria conjunta dos deputados Belarmino Lins (PP),...
Tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, roubo, latrocínio e homicídio estão entre os crimes que ocasionaram as prisões de 17 pessoas, entre eles um foragido da Justiça...
Geral 9 de Setembro de 2019 às 11h50 Simpósio discute quem perde com a reforma da Previdência MPF e DHCTEM/USP apontam graves impactos da reforma para mulheres, negros, pessoas com deficiência,...
O segundo vídeo da série Enfrentamento à Desinformação mostra que, ao longo do tempo, a expressão fake news ganhou uma conotação pejorativa e passou a ser utilizada para desqualificar qualquer coisa....
Entidades podem efetuar inscrições até o dia 23 de setembro Estão abertas as inscrições para instituições que pretendem concorrer a cadeiras no Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT do...
Criminal 9 de Setembro de 2019 às 11h5 MPF firma acordos de não-persecução penal com agentes públicos envolvidos em irregularidades com verbas do Ministério do Turismo Contratação de bandas para evento...
Uma proposta que torna obrigatório o uso de equipamento de monitoramento eletrônico pelos condenados por crime hediondo ou violento durante as saídas temporárias será analisada na reunião da Comissão de Constituição,...
Geral 9 de Setembro de 2019 às 10h25 MPF/SP sedia maratona de ideias para superação de desafios da administração pública e da sociedade civil Competição em 14 e 21 de setembro...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros Neto pedia a declaração de nulidade de...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: “O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo,...
Os ministros consideraram a “notória ascendência” do professor sobre os alunos e reconheceram um crime que normalmente é associado ao poder nas relações de trabalho. Imagem para o Destaque ...
A reforma da Previdência aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode economizar R$ 870 bilhões ao Tesouro Nacional em 10 anos. Mas caso a PEC Paralela também seja...
09/09/2019 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar os jurisdicionados sobre a operacionalização do sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), o Tribunal de Contas promove, no...