Improbidade Administrativa 10 de Setembro de 2019 às 18h20 Justiça condena ex-prefeito, ex-secretária, empresário e duas empresas por improbidade em Tucuruí (PA) Ação foi ajuizada pelo MPF em 2015 Ilustração: Secom/PGR...
1ª Turma mantém decisão do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Superior Eleitoral...
Reunião de Cortes Supremas do BRICS no Brasil é o ponto alto da agenda internacional do STF em 2019 As ferramentas tecnológicas do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar transparência e...
Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 17h52 Lei catarinense que ofende o princípio da legalidade tributária é inconstitucional, diz PGR Raquel Dodge diz que é irregular trecho de lei que...
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 17h45 Ministérios Públicos de Estados e da União apontam ilegalidades e inconstitucionalidades em decreto que alterou o Conanda Em Nota Pública, Conselho...
Atividades fizeram parte da programação da campanha “Justiça pela Paz em Casa” e alcançaram 5 mil pessoas, incluindo as sedes e comunidades da zona rural dos dois municípios. Uma série de ações educativas itinerantes...
CPI das Antenas nesta terça-feira (10/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Em reunião nesta terça-feira (10/09), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu Maurício Antônio Giusti de Oliveira, diretor-presidente da Phoenix...
Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante diálogo e a ações coordenadas entre os Poderes e a sociedade para...
Procuradora-geral da República busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue Com base nos direitos constitucionais à vida digna e à liberdade de crença, a procuradora-geral...
Ministra nega mandado de segurança a juiz que não implementou tempo para se aposentar como desembargador A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS)...
Em ação de fiscalização especial realizada na última semana, na saída para o Fecani, Juizado da Infância e Juventude Infracional flagrou adolescentes viajando em desacordo com a lei. O Juizado da...
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, para continuidade de julgamento, dois recursos especiais. O primeiro foi apresentado por...
Medida cautelar foi proposta pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas e suspende os efeitos da Lei Estadual n.º 4.877/2019 até o julgamento final da Ação. O Pleno do Tribunal de...
Transparência 10 de Setembro de 2019 às 16h20 Escola Superior do MPU: sociedade civil, participe do planejamento acadêmico para 2020 Questionário está disponível até 13 de setembro para subsidiar formatação de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará por uma auditoria nesta quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13), realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com apoio da Fundação Vanzoli, para...