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Tag: Justiça
Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como…
Carteira de Identidade não tem prazo de validade, alerta Sejusc
Documento pode ser solicitado em qualquer unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão,…
Prazo de processo administrativo federal contará apenas dias úteis, aprova CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão final,…
Presidente da CCJ diz que não vai mais pautar convite a Moro
O Ministro da Justiça foi ouvido ontem sobre mensagens vazadas da Lava…
Presidente da CCJ diz que não vai mais pautar convite a Moro sobre mensagens vazadas
O Ministro da Justiça foi ouvido ontem sobre mensagens vazadas da Lava…
Lei do Colarinho Branco punirá desvio em previdência complementar, decide CCJ
Irregularidades cometidas por entidades de previdência podem passar a ser punidas pela…
CAS: motorista bêbado deve ressarcir SUS por tratamento de vítima de acidente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que…
Avança projeto que altera regimento para reforçar sugestões do Senado a outros Poderes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3)…
CCJ aprova projeto que impõe prazo para duração de medidas cautelares e liminares
Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou em arguição de…
Na CDR, limitação de acesso a praias por empreendimentos recebe críticas
A restrição de acesso a praias brasileiras por empreendimentos privados foi criticada…
TJAM determina que Estado disponibilize tratamento médico a jovem com problemas renais
Na modalidade “Tratamento Fora de Domicílio" (TFD) jovem deverá ser atendida na…
A efetividade do Direito Urbanístico será discutida em seminário regional no mês de agosto na Escola da Magistratura do AM
As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Qualquer pessoa pode participar…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento, ocorrido…
Senadores prestam solidariedade a Jaques Wagner após vazamentos da Lava Jato
O senador Otto Alencar (PSD-BA) fez um discurso de desagravo ao colega…
Para especialistas, avaliação de servidor público deve integrar projeto de gestão
O projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados…
Governo do Amazonas cria comissão para revisar PCCR que beneficiará aposentadoria de servidores de 27 secretarias e órgãos
O Governo do Amazonas instituiu uma comissão que está promovendo um estudo…
AM terá Delegacia Especializada em combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
O Amazonas terá uma Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e Lavagem…
Comissão sabatina e aprova indicados para o CNJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na tarde desta…
Sérgio Moro nega parcialidade e descumprimento da lei em atuação como juiz; assista
Ele fala a três comissões da Câmara. Os deputados querem esclarecimentos sobre…
Ameaças à Mata Atlântica são tema de debate nesta quinta
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove, na quinta-feira (4),…
Humberto pede que Senado acione PGR por fala de Dallagnol envolvendo Wagner
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), pediu em Plenário, nesta…
Sejusc e representantes da ONU dialogam sobre Operação Acolhida no Amazonas
Proposta é integrar ações que atendam efetivamente as demandas de refugiados no…
Deputados ouvem Sérgio Moro sobre mensagens da Lava Jato; assista
Três comissões da Câmara dos Deputados (de Constituição e Justiça e de…
Juiz de Borba faz inspeção judicial e determina remoção para Manaus de criança com traumatismo craniano
Em virtude da gravidade do caso, o magistrado determinou a remoção da…
Áudio: Projeto de lei prevê castração química em reincidentes por crimes sexuais
A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e…