A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como…
Documento pode ser solicitado em qualquer unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão final,…
O Ministro da Justiça foi ouvido ontem sobre mensagens vazadas da Lava…
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Irregularidades cometidas por entidades de previdência podem passar a ser punidas pela…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que…
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Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou em arguição de…
A restrição de acesso a praias brasileiras por empreendimentos privados foi criticada…
Na modalidade “Tratamento Fora de Domicílio" (TFD) jovem deverá ser atendida na…
As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Qualquer pessoa pode participar…
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento, ocorrido…
O senador Otto Alencar (PSD-BA) fez um discurso de desagravo ao colega…
O projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados…
O Governo do Amazonas instituiu uma comissão que está promovendo um estudo…
O Amazonas terá uma Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e Lavagem…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na tarde desta…
Ele fala a três comissões da Câmara. Os deputados querem esclarecimentos sobre…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove, na quinta-feira (4),…
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), pediu em Plenário, nesta…
Proposta é integrar ações que atendam efetivamente as demandas de refugiados no…
Três comissões da Câmara dos Deputados (de Constituição e Justiça e de…
Em virtude da gravidade do caso, o magistrado determinou a remoção da…
A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e…
