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Tag: Justiça
Presidente do TJAM apresenta balanço de um ano de gestão à frente do Judiciário Estadual
Em entrevista coletiva, desembargador Yedo Simões elencou principais ações realizadas em prol…
CCJ aprova admissibilidade de PEC que acaba com leis delegadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Julgamento de erros médicos e de dentistas será tema de audiência na CAS
Os erros médicos e odontológicos, com ênfase no processo de análise das…
Sejusc leva ‘PAC em Movimento’ para zona norte no fim de semana
Serão oferecidos serviços como emissão de carteira de identidade e certidão de…
Polícia Civil prende mototaxista denunciado por descumprir medida protetiva concedida à ex-companheira dele
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe da Delegacia…
Comissão aprova recursos para pesquisa de doenças raras e negligenciadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Debatedores cobram melhores meios de combate ao trabalho escravo
Em audiência pública sobre escravidão contemporânea promovida pela Comissão de Direitos Humanos…
Congresso Nacional aprova crédito para indenização a policiais rodoviários
O Congresso Nacional aprovou o substitutivo ao projeto (PLN 3/19) que abre,…
Congresso analisa projeto de crédito para pagamento de indenização a policiais rodoviários
O Congresso Nacional analisa agora projeto (PLN 3/19) que abre, em favor…
Despesas com diligências dos Juizados Especiais poderão ser cobradas
O Projeto de Lei 3191/19 obriga as partes interessadas em processos no…
Áudio: Projeto obriga empresas a permitirem o acesso a chamadas de telemarketing
Proposta (PLS 518/2018) aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do…
CCJ pretende criminalizar prática de perseguição obsessiva, o ‘stalking’
A criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking, está na mira…
CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias
As empresas de telemarketing poderão ser obrigadas a manter a gravação das…
Pesquisa, SUS e proteção às mulheres são prioridades em emendas ao PLDO
Oito comissões temáticas deram sequência, nesta quarta-feira (3), à análise e votação…
Áudio: CCJ aprova apreensão imediata de armas de acusados de violência doméstica
Os juízes poderão determinar a apreensão imediata de armas de pessoas com…
Deputados apresentam onze Projetos de Lei e 37 requerimentos
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu para deferimento da Mesa…
TJAM lança edital de concurso público com 160 vagas e formação de cadastro de reserva
Inscrições poderão ser realizadas a partir de 23 de julho e provas…
Proposta que diminui restrições para advogado jovem concorrer a cargos na OAB vai à sanção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta…
CCJ aprova antecipação de recursos para bancar peritos em ações contra INSS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
TJAM é destacado pelo CNJ como tribunal estadual com melhor desempenho nos indicadores socioambientais do país
O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça no 3º Balanço…
Promulgada emenda que permite a militar acumular cargo em saúde e educação
Os policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora…
CCJ convida o jornalista Glenn Greenwald para falar sobre conversas divulgadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3),…
CRA aprova projeto que eleva tributação do arroz importado
Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação…
Carteira de radialista poderá valer como identidade
A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo…
Carros apreendidos poderão reforçar frota da segurança pública, decide CCJ
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar…