Localidades que integrarão o projeto piloto serão definidas em conjunto com o…
O Coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo, explica no Momento…
As matérias de serviço, como as sobre regularização do título eleitoral e…
Medida acontecerá em cinco etapas, tendo como critério a capacidade das localidades…
À luz da democracia, como entender o conceito de condutas vedadas? Grace…
Conexão Eleitoral traz os destaques da Justiça Eleitoral no primeiro semestre de…
Audiência de custódia foi realizada na tarde de hoje (16) e a…
A reforma da Previdência ainda não chegou ao Senado, mas já tem…
Raquel Dodge determinou envio dos autos às Procuradorias em SP, AL e…
Pleno do TJAM confirmou decisão liminar e determinou ao Estado a nomeação…
Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira…
Titular da Vara Única da Comarca, a juíza Larissa Padilha Roriz Penna…
Critério de distribuição mudou a partir de fevereiro com a cláusula de…
Para Raquel Dodge, a comprovada malversação do recurso federal por si só…
O projeto nasceu da observação sobre a dinâmica do atendimento das pessoas…
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça fez um balanço dos…
As sessões extraordinárias vão ser realizadas até sexta-feira, com processos das três…
A coordenadora do projeto, juíza Eulinete Tribuzy, abriu a reunião e orientou…
O Banco Pan liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no…
Comunidade foi reconhecida como quilombola há quase 15 anos; Incra arrasta procedimento…
A equipe do Polo da Defensoria do Médio Amazonas registrou mais de…
Presos em junho, durante a Operação Pedestal, deflagrada pela Polícia Civil e…
