Localidades que integrarão o projeto piloto serão definidas em conjunto com o…
Medida acontecerá em cinco etapas, tendo como critério a capacidade das localidades…
O Coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo, explica no Momento…
As matérias de serviço, como as sobre regularização do título eleitoral e…
À luz da democracia, como entender o conceito de condutas vedadas? Grace…
Conexão Eleitoral traz os destaques da Justiça Eleitoral no primeiro semestre de…
Audiência de custódia foi realizada na tarde de hoje (16) e a…
A reforma da Previdência ainda não chegou ao Senado, mas já tem…
Raquel Dodge determinou envio dos autos às Procuradorias em SP, AL e…
Pleno do TJAM confirmou decisão liminar e determinou ao Estado a nomeação…
Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira…
Titular da Vara Única da Comarca, a juíza Larissa Padilha Roriz Penna…
Critério de distribuição mudou a partir de fevereiro com a cláusula de…
Para Raquel Dodge, a comprovada malversação do recurso federal por si só…
O projeto nasceu da observação sobre a dinâmica do atendimento das pessoas…
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça fez um balanço dos…
As sessões extraordinárias vão ser realizadas até sexta-feira, com processos das três…
A coordenadora do projeto, juíza Eulinete Tribuzy, abriu a reunião e orientou…
O Banco Pan liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no…
Comunidade foi reconhecida como quilombola há quase 15 anos; Incra arrasta procedimento…
A equipe do Polo da Defensoria do Médio Amazonas registrou mais de…
Presos em junho, durante a Operação Pedestal, deflagrada pela Polícia Civil e…