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Tag: Justiça
Violinista italiana apresenta concerto com temática sobre preservação da Amazônia
Apresentação no Palácio da Justiça terá a participação da Orquestra de Câmara…
Procuradores e procuradoras-chefe do MPF divulgam nota em apoio à Lista Tríplice para PGR
6 de Agosto de 2019 às 12h35 Procuradores e procuradoras-chefe do MPF…
CCJ debate projeto do pacote anticrime
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate um dos projetos…
MPF em Minas obtém condenação de homem por uso de documento falso
Criminal 6 de Agosto de 2019 às 12h14 MPF em Minas obtém…
A pedido do MPF, Justiça suspende atividades de empresas envolvidas na Operação Recidiva
Combate à Corrupção 6 de Agosto de 2019 às 11h50 A pedido…
CAE: empresas devedoras podem ter prazos em dias úteis na Lei de falências
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) a proposta…
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (6)
Estão previstos na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral…
Lixo Legal: MPF realiza reunião sobre o projeto com a APPM
Meio Ambiente 6 de Agosto de 2019 às 11h39 Lixo Legal: MPF…
Mulheres são vítimas de 97% dos crimes de violência doméstica registrados em Manaus
No ano passado, Manaus registrou 25,3 mil casos de violência doméstica.…
Polícia Civil prende homem condenado a mais de oito anos de reclusão por roubo majorado
A equipe de investigação do 11° Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob…
Evento debate formas de combater aliciamento para tráfico de pessoas
Com a meta de combater o aliciamento na web para o tráfico…
Conferência internacional com o jurista alemão Robert Alexy será realizada nesta sexta (9/8) em Manaus
Evento será transmitido ao vivo para as unidades do TRT11 e da…
MPF/SP pede arquivamento de investigação oriunda do “inquérito das fake news”, do STF
Criminal 6 de Agosto de 2019 às 9h25 MPF/SP pede arquivamento de…
Corregedoria do TJAM prestigia jogo pelos direitos da criança e do adolescente
Jogo amistoso foi marcado pela conscientização em prol da adoção e contra…
Operação investiga empresa ligada ao ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa por novas suspeitas de fraudes
Combate à Corrupção 6 de Agosto de 2019 às 8h40 Operação investiga…
Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve começar hoje
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje…
MPF deflagra Operação Flamel que investiga fraude em licitação e peculato em três municípios do Oeste
6 de Agosto de 2019 às 7h55 MPF deflagra Operação Flamel que…
Plenário do Senado pode votar hoje limites a ministros do Supremo
Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão…
Câmara deve iniciar nesta terça votação da reforma da Previdência
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar, a partir desta terça-feira…
Procuradores de países de língua portuguesa debatem medidas para combater crimes e promover direitos humanos
Cooperação Internacional 5 de Agosto de 2019 às 20h35 Procuradores de países…
Justiça autoriza Palocci a cumprir pena em regime aberto
A Justiça Federal em Curitiba autorizou hoje (5) o ex-ministro Antonio Palocci…
TJAM e Prefeitura de Manaus assinam acordo de cooperação para viabilizar a regularização fundiária em áreas de ocupação consolidada na capital
Por meio de cooperação técnica, Tribunal de Justiça viabilizará audiências de conciliação…
Ministro Celso de Mello revoga medidas cautelares e restabelece prisão preventiva do deputado José Valdevan (PSC-SE)
Ministro Celso de Mello revoga medidas cautelares e restabelece prisão preventiva do…
Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir
Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e…