O dia a dia da Cidade de Manaus
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7), por 6 a 5, que os funcionários da Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura, em São Paulo, não têm...
Consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil poderão conquistar imunidade tributária, a exemplo da concedida em 2013, a fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) de origem nacional, reunindo obras...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira (7) ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ofício no qual solicita a adoção...
Geral 7 de Agosto de 2019 às 10h57 Justiça julga ilegal norma da Aneel que obriga municípios a assumir encargos de iluminação pública MPF afirma que a Aneel não pode fazer...
Improbidade Administrativa 7 de Agosto de 2019 às 10h57 Lava Jato: MPF processa ex-diretor da Dersa por prejuízo de R$ 7 milhões após desvio de verbas em obras viárias de SP...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá barrar operações de crédito externo com pendências judiciais. A medida está prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 51/2018, aprovado na Comissão de...
A equipe de investigação da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) cumpriu, na manhã de terça-feira (6/8), mandado de prisão preventiva, por estupro de vulnerável, em nome...
07/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública, por meio de comunicados veiculados no Diário Oficial do Estado, no último sábado (3/8), relação...
Acesse a Decisão, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou, por mais dois anos, a vigência do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com a Universidade do Estado...
Em decisão proferida na manhã de hoje (7), a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência para São Paulo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
A Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença com fundamento na Súmula 443 do TST Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR...
[embedded content] Especialistas criticam propostas do pacote anticrime 07/08/2019, 10h04 Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateram nesta terça-feira (6) com especialistas um dos projetos que fazem parte...
Durante check-in, atendente de empresa aérea informou que o horário do voo especificado em voucher entregue pela empresa de turismo não existia há anos. A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de...
Estudantes que participarem das discussões e palestras durante o Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, promovido em outubro pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terão direito...
A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) recomenda à África do Sul que legalize a prostituição, considerando que o governo impede os esforços para acabar com a epidemia do HIV...
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 0h35 MPF apura cumprimento do piso salarial dos professores da rede pública na região de Jales (SP) Secretarias de Educação de 41...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, na sessão desta terça-feira (6), que a gravação ambiental feita em ambiente público ou privado por um dos interlocutores, sem o conhecimento do...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Na noite desta terça-feira (6/08), a Câmara Municipal de São Paulo sediou simpósio jurídico promovido pela subseção de Santana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São...
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) levou a soltura, nesta tarde (6), do jovem Weslley Rodrigues, de 21 anos, uma semana após sua prisão. Durante uma...
Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos...
Geral 6 de Agosto de 2019 às 21h5 PGR recorre de decisão que suspendeu apurações da Receita Federal contra 133 contribuintes Raquel Dodge também questionou o afastamento temporário de auditores fiscais...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (6), pelo não conhecimento de consulta apresentada pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues (MDB-CE) sobre a incidência da...
Sessão Plenária desta terça-feira (06/8) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na sessão desta terça-feira (6/08), o surto de sarampo em várias cidades brasileiras, inclusive São Paulo, e a saúde das árvores paulistanas...
A Prefeitura de Manaus, por intermédio do Fundo Manaus Solidária e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), assinaram nesta terça-feira, 6/8, com o Ministério Público do Estado...