O dia a dia da Cidade de Manaus
Evento acontece nos Juizados de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de hoje (19/8) até sexta-feira (23/8) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está participando da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a discutir a reforma tributária. Na audiência desta segunda-feira (19), serão ouvidos economistas. Entre eles, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, relator de uma...
Veja a pauta de julgamentos, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 46 processos na manhã desta terça-feira (20), durante a 27ª sessão ordinária de 2019, a...
Em reunião na manhã desta segunda-feira (19), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) fez uma indicação ao presidente do TJ-AM, desembargador...
A participação é gratuita e o evento é aberto ao público. Os aspectos gerais e as possibilidades práticas oferecidas pela Justiça Restaurativa serão o principal foco da palestra da psicóloga Aline...
Direitos do Cidadão 19 de Agosto de 2019 às 13h55 MPF pede ao governo federal explicações sobre descontinuidade na implementação do Memorial da Anistia Ministério terá dez dias para esclarecer suposta...
Dar apoio humanitário com uma equipe psicossocial aos abrigados, criar uma rede de voluntários para atender às suas principais necessidades e fortalecer parcerias institucionais. Com essas ações, o Governo do...
(Seg, 19 Ago 2019) No terceiro episódio da primeira temporada, saiba mais sobre o Home Office ou Teletrabalho. A tecnologia está cada vez mais presente no nosso dia a dia...
Geral 19 de Agosto de 2019 às 13h0 Brasil permite que mineração empresarial se livre de pesquisa prévia e abre outra brecha para fraudes no setor País não sabe como e...
O delegado Paulo Barros, titular da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara, em conjunto com a Casa de Maria, representada pela coordenadora Tânia Chantel, realizaram na tarde de sexta-feira (16/08)...
Meio Ambiente 19 de Agosto de 2019 às 12h20 Órgãos iniciam identificação de pontos de despejo de esgoto na praia de Manaíra (PB) Objetivo é melhorar a balneabilidade. Casas e estabelecimentos...
Geral 19 de Agosto de 2019 às 12h20 Inscrições abertas para seleção de estagiários da área de Informática Jornada semanal do estágio será de 20 horas e o valor da bolsa...
Não há eleições ordinárias em 2019, mas a Justiça Eleitoral e os partidos políticos já estão em plena preparação para as Eleições Municipais de 2020. Essa antecipação se justifica pelo tamanho...
Indígenas 19 de Agosto de 2019 às 12h1 Liminar determina indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no AM MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (21), às 9h, com nove itens na pauta. Um deles é o projeto que regulamenta a...
A articulação da Fundação Amazonprev para reunir em um único regime previdenciário o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público do Estado (MPE-AM) será apresentada...
Transparência 19 de Agosto de 2019 às 10h50 Pregão do MPF para serviços de limpeza e apoio administrativo em todo o Pará e de carga e descarga em Belém será nesta...
Meio Ambiente 19 de Agosto de 2019 às 10h15 MPF quer reparação de danos ambientais causados pela extração de sal-gema em Alagoas Braskem deve adotar medidas emergenciais de natureza socioambiental, para...
Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão 19 de Agosto de 2019 às 10h15 MPF e comunidades entregam dia 21 à prefeita de Ilhabela projeto que cria Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais...
9h – I Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário 14h – Despachos internos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão civil decretada por não pagar a pensão alimentícia, ratificando o entendimento de...
Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o réu tem o...
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do programa Conexão Cidadã, está oferecendo mais uma edição do curso on-line “STJ: história, competências e organização interna”, gratuito e voltado para o público em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de desconstituir parte de sentença transitada em julgado que fixou pensão alimentícia...
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), no exercício da Presidência, desembargador José Dantas de Góes, e o coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais...