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O evento inédito no Judiciário amazonense permitiu o compartilhamento de boas práticas…
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Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2019 às 13h25 TRF1 determina…
Geral 3 de Setembro de 2019 às 13h20 PRR4 ilumina sua sede…
Evento promovido pelo Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de…
Suspensas decisões judiciais sobre extensão de gratificação de ensino especial a professores…
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Indígenas 3 de Setembro de 2019 às 12h30 Justiça Federal julgará ação…
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que deve vetar quase 20 pontos do…
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse que vai apresentar até o dia…
De autoria do vereador Diego Afonso (PDT), o Projeto de Lei nº…
Cerimônia reuniu 23 alunos vindos de países diversos; aulas foram realizadas em…
Fiscalização de Atos Administrativos 3 de Setembro de 2019 às 10h50 MPF…
Iniciativa da DPE-AM conta com palestras, material informativo e “distribuição de abraços”…
Durante o procedimento de execução de alimentos, o juiz não pode, de…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou…
Para a Quinta Turma, o defensor público atua em nome da…
O silêncio após o decurso do prazo de análise de um processo…
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