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Tag: Justiça
Acordo de R$ 9 milhões homologado na 12ª VTM é destaque da Semana de Execução no TRT11
A conciliação entre o MPT e a Amazonas Energia ocorreu na sexta…
Lei de SP que impede promotores de concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça é objeto de ação
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Polícia Civil prende homem no Tarumã por envolvimento com o tráfico de drogas
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe de investigação…
Projeto Lixo Legal: municípios têm até 27/9 para enviar informações ao MPF
Meio Ambiente 23 de Setembro de 2019 às 15h55 Projeto Lixo Legal:…
Caso Samarco: Justiça Federal homologa escolha de assessorias técnicas pelos atingidos
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 23 de Setembro de 2019 às…
David Reis quer extinção da cobrança de taxa para realização de provas de segunda chamada
O projeto de lei 206/2019, de autoria do vereador David Reis (PV),…
PFDC solicita ao governo informações sobre medidas de combate à crescente intolerância religiosa no Brasil
Direitos do Cidadão 23 de Setembro de 2019 às 13h10 PFDC solicita…
MPF/AC divulga gabarito preliminar da prova objetiva do concurso para estágio
23 de Setembro de 2019 às 15h20 MPF/AC divulga gabarito preliminar da…
Associação questiona normas estaduais sobre cobrança de compensações financeiras pela exploração de petróleo
Associação questiona normas estaduais sobre cobrança de compensações financeiras pela exploração de…
Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional
Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é…
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Associação questiona normas estaduais sobre cobrança de compensações financeiras pela exploração de petróleo
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Programação do “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância”, região Norte, é encerrada com êxito em Manaus
Realizado entre os dias 19 e 20 pelo CNJ, o seminário registrou…
Áudio: Cidadão poderá opinar sobre matérias no Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou um projeto de…
Sancionada antecipação de pagamento a peritos em ações contra o INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 13.876, que…
Corregedoria Nacional de Justiça dá início aos trabalhos de inspeção ordinária no TJAM
Além do ministro Humberto Martins, corregedor nacional de justiça, outras 12 pessoas,…
Pleno do TCE-AM aprecia 28 processos nesta terça-feira (24)
Acesse a pauta de julgamentos, AQUI O pleno do Tribunal de Contas…
Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do…
Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
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Assembleia Legislativa participa da campanha Setembro Amarelo
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) conta com uma grande programação para…
Polícia Militar, por meio da Rocam, detém foragido da justiça na zona leste
Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram, na noite…
Policiamento no fim de semana resulta em 23 presos e três adolescentes apreendidos
Neste fim de semana, em Manaus, a Polícia Militar do Amazonas…
Abertas inscrições para processo seletivo de estágio remunerado no tribunal
Estão abertas a partir desta segunda-feira (23) as inscrições para o processo…
Ouvidoria Itinerante: ouvidora do TRT11 recebe advogados em Boa Vista (RR)
A corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio recebeu advogados…
SEC realiza audição para o Grupo Vocal dos Corpos Artísticos
Há vagas para sopranos, contraltos, tenores e baixos A fim de melhor…