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Tag: Justiça
As soluções jurídicas do STJ para as demandas do transporte marítimo no Brasil
Integrado por normas internas de caráter público e privado e por…
CNJ faz diagnóstico sobre atuação das Coordenadorias de Infância
Uma pesquisa divulgada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou…
Ministro diz que governo está pronto para solucionar Viracopos
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo…
Justiça decreta prisão de dois investigados de hackear autoridades
A 10ª Vara Federal de Brasília converteu a prisão temporária em preventiva…
Augusto Aras anuncia novos nomes para equipe
Geral 27 de Setembro de 2019 às 20h37 Augusto Aras anuncia novos…
Candidatos inscritos no concurso público para servidor do TJAM já podem consultar locais de realização das provas
Nesta sexta-feira (27), a Comissão do Concurso divulgou o Edital n.º 5,…
Lava Jato pede à Justiça regime semiaberto para Lula
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu hoje (27) à Justiça Federal…
Em evento na zona Oeste da capital, Ipem-SP orienta população
Equipe do Ipem-SP realiza a distribuição de cartilhas com dicas de como…
Mulher é presa no Galeão com droga sintética
A Receita Federal apreendeu hoje (27) mais de 6 kg de MDMA,…
Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot
Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral…
Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás
Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás…
Áudio: Senado vota reforma da Previdência em primeiro turno na terça-feira
Nesta terça-feira (1°/10), o Plenário do Senado poderá votar em primeiro turno…
Projeto das Audiências Concentradas, desenvolvido pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, é apresentado em evento do CNJ, em Brasília
O juiz Luís Claudio Chaves apresentou a magistrados que atuam na área…
Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação de auditores fiscais
Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação…
Justiça autoriza entrada de menores de 5 a 16 anos no Rock in Rio
Crianças e adolescentes com idade entre 5 e 16 anos incompletos poderão…
PFDC solicita ao governo diagnóstico sobre cotas raciais no ensino superior e estratégias para enfrentamento ao racismo
Direitos do Cidadão 27 de Setembro de 2019 às 17h35 PFDC solicita…
5.º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores tem a participação do TJAM
O Tribunal foi representando no evento pelo juiz Áldrin Henrique de Castro…
Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras…
Suspensa decisão que havia paralisado processo de cassação do prefeito de Umburatiba (MG)
Suspensa decisão que havia paralisado processo de cassação do prefeito de Umburatiba…
Membro do MPF participa de Comissão Internacional de Luta contra a Corrupção no Equador
Cooperação Internacional 27 de Setembro de 2019 às 17h5 Membro do MPF…
Apuração das denúncias sobre escolas da PM marcam a semana
Na manhã dessa sexta-feira (27), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa…
Juíza coordenadora do Nat-Jus representa o TJAM em sessão especial alusiva do Dia Nacional do Doador de Órgãos
A juíza Etelvina Lobo Braga participou, na quinta-feira, da solenidade realizada na…